O novo modelo de tributo tem por princípio a não cumulatividade plena, ou seja, impede a chamada “tributação em cascata”, que hoje onera consumidores e empresas.
Nesse período, de 2020 a 2023, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), negociou dívidas com descontos até 95% nos juros além de parceladas em até 36 vezes, por meio dos programas Refis e Regularize.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), decidiu nesta terça-feira (19) aumentar o teor de biodiesel na mistura ao óleo diesel de 12% para 14% a partir de março de 2024. O percentual subirá para 15% a partir de março de 2025.
A reforma tributária representa uma das principais medidas para elevar a produtividade no Brasil, assim disse nesta segunda-feira (18) o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
A portaria publicada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), restringe o tráfego de veículos com mais de 3,5 toneladas de Peso Bruto Total (PBT) na região, com fiscalização a visando minimizar os impactos do trânsito pesado na estrada e evitar novos deslizamentos de terra.
Os chilenos rejeitaram neste domingo (17), uma nova constituição conservadora para substituir o texto atual, da era da ditadura de Augusto Pinochet.
Kalil Baracat parabenizou os eleitos Conselheiros Tutelares e Suplentes, lembrando uma passagem de sua vida.
O MEC (Ministério da Educação), se manifestou a favor da manutenção das 2.400 horas para formação básica no ensino médio, carga horária enviada em proposta do governo ao Congresso.
