O decreto de calamidade pública permite que o governo estadual adote procedimentos emergenciais

O governo do Paraná decretou neste sábado (8) estado de calamidade pública em Rio Bonito do Iguaçu, no centro-sul do estado, após tornado ter atingido cerca de 90% das residências e prédios comerciais da área urbana do município de cerca de 14 mil habitantes. Seis pessoas morreram e 432 ficaram feridas.

“Decretei o estado de calamidade pública, que nos permite dar mais celeridade aos atendimentos e à liberação de recursos. Já determinei que a Cohapar estude estratégias para a reconstrução das moradias e estamos preparando alojamentos para garantir o amparo às famílias”, afirmou o governador Ratinho Junior.

Diferentemente da situação de emergência, decretada quando o município ainda consegue atuar, o estado de calamidade pública é a resposta administrativa nos casos em que o impacto do desastre é tão grave. Dessa forma, a capacidade de resposta da administração pública fica severamente comprometida, exigindo medidas mais amplas e urgentes.

O decreto de calamidade pública permite que o governo estadual adote procedimentos emergenciais. Ou seja, a dispensa de licitações, a mobilização imediata de recursos e o pedido de apoio federal.

Colapsos estruturais, danos à malha viária e à rede elétrica

Com a medida, a prefeitura pode solicitar, além de recursos federais, recursos do Fundo Estadual de Calamidade Pública. Bem como firmar convênios emergenciais.

Sendo assim, o governo federal enviou equipes a Rio Bonito do Iguaçu para auxiliar no apoio às vítimas e para estudar a reconstrução das áreas atingidas. Aliás, houve colapsos estruturais, danos à malha viária e à rede elétrica, o que deixou parte da população sem energia.

A tempestade foi classificada como tornado de categoria F3. Os ventos chegaram a até 250 quilômetros por hora, conforme o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar).

Fonte: agênciabrasil