O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), decidiu nesta terça-feira (19) aumentar o teor de biodiesel na mistura ao óleo diesel de 12% para 14% a partir de março de 2024. O percentual subirá para 15% a partir de março de 2025.

O cronograma anterior previa a mistura B14 para abril de 2025 e a B15 para 2026. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a expectativa é que, com a medida, seja evitada a emissão de 5 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera. Bem como a redução de cerca de R$ 7,2 bilhões com a importação de diesel fóssil.

A 42º reunião ordinária do CNPE, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a ampliação do biodiesel na matriz energética diminui a dependência do Brasil da importação de óleo diesel. Desse modo, ajuda o país na descarbonização, além de estimular a agricultura nacional.

O CNPE também aprovou a suspensão temporária da importação de biodiesel, revertendo decisão do governo anterior. Também criaram um grupo de trabalho para deliberar tecnicamente sobre a possibilidade de aumentar a mistura do álcool anidro na gasolina de 27,30% para 30%. A mudança é um dos eixos previstos no Projeto de Lei do Combustível do Futuro, apresentado pelo MME, em tramitação no Congresso Nacional.

Repercussão

Para a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio), a decisão do CNPE sobre a antecipação do aumento da mistura é de grande importância para o setor de biodiesel. Assim, permitirá que haja previsibilidade de produção e a possibilidade de organização dos investimentos e dos negócios.

A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), também comemorou a antecipação do aumento da mistura. Para a entidade, as medidas definem um horizonte mais claro de previsibilidade e de segurança jurídica para o setor retomar investimentos. E, portanto, acelera o processo de descarbonização do transporte no Brasil.