O Programa do Petrobras vai financiar mais de 50 projetos no edital
A Petrobras lançou edital que vai destinar R$ 432 milhões para projetos socioambientais, com inscrições até o dia 11 de abril. A Seleção Pública do Programa Petrobras de 2023 se dividirá em duas etapas.
No total, quase 50 projetos, que receberão valores superiores aos que já foram investidos em seleções públicas anteriores da estatal.
Primeira fase
Na primeira etapa da seleção, serão contempladas as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul. A companhia investirá R$ 162 milhões em iniciativas socioambientais, e a estimativa é contratar cerca de 20 projetos que se desenvolverão por um período de três anos. No segundo semestre, divulgarão a segunda etapa, que contemplará também a região Sudeste.
Margem Equatorial
No Norte e Nordeste, o edital inclui as áreas vizinhas das operações da chamada Margem Equatorial, nova fronteira de exploração e produção de petróleo e gás do país, localizada entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte.
Comprometimento
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou em vídeo, junto com o lançamento do edital, que a empresa está comprometida em transformar os seus resultados em retorno para a sociedade. Para ele, o crescimento da companhia deve andar junto com o desenvolvimento das comunidades e com a conservação do meio ambiente. Prates disse que esta é a maior seleção pública de projetos socioambientais da história da empresa.
Abrangência
Todas as linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental, ou seja, florestas, oceano, educação e desenvolvimento econômico-sustentável, estão incluídas no edital, com prioridade para povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores, mulheres, negros, crianças, pessoas com deficiência e LGBTQIA+.
Na linha de educação, também podem se inscrever projetos apoiados pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte, incluindo temas transversais como Primeira Infância, Direitos Humanos assim como Inovação.
Agenda 2030
Os projetos também devem apresentar contribuições para o alcance de metas estabelecidas nos seguintes Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS).
Isto é, educação de qualidade, trabalho decente e crescimento econômico, vida na água e vida terrestre, que integram a Agenda 2030.
Mas a finalidade é combater a pobreza e a desigualdade, assegurar o respeito aos direitos humanos, contribuir para a conservação do meio ambiente, o aumento da biodiversidade e o enfrentamento e a adaptação às mudanças climáticas.
Edital
O edital destina-se às instituições sem fins lucrativos e as inscrições ficam abertas até o dia 11 de abril. Para maiores detalhes pode acessar o site da empresa, entretanto, para os projetos incentivados, o prazo vai até 30 de junho. Desse modo, os projetos se submetem as etapas de triagem administrativa, técnica e a avaliação por uma comissão de seleção.
