Principal financiamento do Governo Federal ao agro valoriza médios produtores, estimula sustentabilidade e contribui para o aumento da oferta de alimentos
Mais recursos para a agricultura e a pecuária, incentivo à sustentabilidade com melhores taxas de juros e mais condições para o País aumentar a oferta de alimentos à população, são alguns destaques do plano de financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no Brasil, o chamado Plano Safra.
Para a versão 2032/2024 do sistema de financiamento agropecuário mais importante do País, o Governo Federal apresenta uma série de inovações e números recordes.
O total de recursos disponibilizados este ano é recorde. São R$ 364,22 bilhões para o financiamento à produção agropecuária de médios e grandes produtores rurais, um aumento de 26,8% em comparação com a edição anterior. Desse total, R$ 272,12 bilhões destinam-se ao custeio e à comercialização e R$ 92,1 bilhões a investimentos. Os recursos vão apoiar cooperativas, produtores inseridos no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e em outros programas.
A maior parte dos recursos tem taxas controladas. São R$ 186,4 bilhões nessas condições, incluindo R$ 101,5 bilhões com juros subsidiados. As taxas para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores do Pronamp e 12% para os demais. Já para investimentos, elas variam de 7% a 12,5%.
Foco na sustentabilidade
Um dos principais diferenciais do Plano Safra 2023/ 2024 é o incentivo à sustentabilidade por meio da política de juros. Governo oferece redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros, das operações de custeio, aos produtores que possuem o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Desse modo, passam por análise dos órgãos ambientais com as eventuais pendências acordadas por meio do Programa de Regularização Ambiental (PRA).
O mesmo nível de desconto será dado ao financiamento de uma série de práticas agropecuárias consideradas sustentáveis. Ou seja, dentro do escopo das boas práticas agropecuárias, como produção orgânica, uso de bioinsumos, etc. Contudo a bonificação poderá ser cumulativa, possibilitando uma redução de até 1 ponto percentual na taxa de juros para os produtores que cumprem ambos os requisitos.
Além disso, o governo disponibiliza recursos por meio do Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), novo nome do Programa ABC, para o financiamento de projetos de recuperação de áreas degradadas, sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), agricultura orgânica, produção e uso de bioinsumos, entre outras iniciativas.
