Não temos nenhuma intenção de controlar preços. Mas é importante que exista uma política para definição de preços compatível com o funcionamento da economia e do país como um todo
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou (9) o convite para que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, expliquem ao colegiado a política de preços dos combustíveis no país. A data da audiência pública ainda não foi definida.
Segundo o autor do requerimento, senador Otto Alencar, inicialmente a ideia era convocar Bento Albuquerque e Joaquim Silva e Luna. Entretanto, a pedido do líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra, a solicitação foi transformada em convite.
No documento, Alencar destaca que em 2021 a estatal aumentou os preços da gasolina 11 vezes, e do diesel, nove vezes. “No ano, a gasolina subiu 74% e o diesel, 64,7%. É primordial a avaliação da política de preços dos combustíveis”, justificou o senador.
De acordo com o senador Flávio Bolsonaro, é essencial o papel dos estados no cenário atual. Ele disse que, independentemente do valor dos combustíveis, a alíquota de ICMS nos estados é a mesma. “Por que é que a gente não vê os estados, em sua grande maioria, fazerem um esforço, como o governo federal tem feito, para diminuir o valor dos combustíveis na ponta linha, nas bombas?”, indagou.
Senadores da comissão ainda defendem que o preços dos combustíveis no Brasil não continuem atrelados ao dólar, por exemplo. “Não temos uma lei que estabelece diretrizes para definir o modo de composição do preço dos derivados de petróleo. Não temos nenhuma intenção de controlar preços, mas é importante que exista uma política para definição de preços compatível com o funcionamento da economia e do país como um todo”, disse o senador Rogério Carvalho.
Fonte: Agência Brasil