Decreto na prevenção à violência nas escolas
O presidente Lula criou um grupo de trabalho interministerial, a quem caberá desenvolver estudos sobre contexto e estratégias e propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.
O decreto presidencial (11.469), que prevê a criação do grupo, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6).
O decreto é resposta um dia após o ataque, cometido por um homem de aproximadamente 25 anos, a uma creche em Blumenau (SC). O criminoso matou quatro crianças e feriu três.
Sendo assim, a coordenação e a secretaria executiva ficarão a cargo do Ministério da Educação.
Participarão do grupo representantes (e respectivos suplentes) dos ministérios das Comunicações, da Saúde, Cultura, assim como do Esporte, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Justiça e Segurança Pública, além da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Mas as reuniões ocorrerão, em caráter ordinário, mensalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação pelo coordenador. Assim, os encontros serão no Distrito Federal, podendo ser presenciais ou por videoconferência.
Programa de apoio à constituição e à capacitação de rondas escolares e órgãos similares.
De acordo com o decreto, o relatório final será enviado aos ministros titulares dos órgãos integrantes do grupo interministerial no prazo de 180 dias.
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública, instituirá um programa de apoio à constituição e à capacitação de rondas escolares e órgãos similares. No âmbito das polícias estaduais e das guardas municipais”, acrescenta o decreto.
