Até setembro, as seis unidades técnicas produziram 27,6 mil de atos processuais

Com o novo modelo de atuação fiscalizatória, a produtividade das seis unidades técnicas multidisciplinares do TCE-MT atingiu a marca de 27,6 mil atos processuais realizados até setembro deste ano. O número representa um aumento de 245% na produtividade.

Instituída pelo presidente em março de 2022, após identificar um estoque de 6.756 processos remanescentes do modelo anterior, a nova forma de atuação teve por intuito promover a eficiência do sistema de controle externo, aumentando a celeridade processual, a produtividade, a equidade laboral e, consequentemente, a qualidade dos serviços prestados ao cidadão.

Os resultados foram efetivos e materializados em números. No fim de 2022, o estoque já havia reduzido para 660 processos e, em 2023, os processos antigos zeraram. Atualmente, não existem processos com mais de um ano tramitando na área técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

No total do biênio 2022/2023, as seis unidades técnicas multidisciplinares contabilizaram, além do estoque remanescente de 6.756, a entrada de 22.192 processos e a saída de 27.606. O saldo em setembro deste ano era de 1.342.

Novo modelo

Previsto no Plano Estratégico para alcançar as metas propostas para o biênio 2022/2023, o novo modelo de atuação fiscalizatória das secretarias de controle externo instituído por meio da Resolução Normativa 01/2022 e considerou um estudo que apontou a necessidade de garantir uma distribuição mais equilibrada da carga de serviço, a fim de aumentar a produtividade no controle externo.

Sob coordenação da Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), liderada pelo auditor público Manoel da Conceição, o novo modelo passou a ser composto por seis Secretarias de Controle Externo (Secex), com atuação multidisciplinar. Assim como a Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura, que por sua natureza se manteve especializada em apenas uma área. Também mantiveram a Secretaria de Controle Externo de Recursos (Serur), que permaneceu vinculada à Presidência.

No novo formato, as secretarias tiveram aumento de 10% no número de servidores efetivos. Passaram a contar com 249 servidores efetivos, entre auditores públicos externos, auxiliares de controle externo e técnicos de controle público externo. Além dos 165 auditores na ativa no TCE-MT, 157 lotados nas novas Secex. Ou seja, mais de 95% deles passaram a atuar na linha de frente do controle externo.

No mesmo contexto, também aprovaram uma resolução normativa que instituiu a Avaliação de Produtividade e o Programa de Incentivo à Produtividade (PIP). Desse modo, regulamentaram o Projeto Especial de Treinamento (PET) nas secretarias de controle externo.