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Governo divulgou a não obrigatoriedade da prova de vida presencial aos beneficiários do INSS

Prova de vida para o INSS não será mais obrigatória presencialmente

Motivo de embates, a prova de vida para o INSS deixa de ser exigida presencialmente, agora será feita pelo próprio governo

Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras.

Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que dessa forma consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou Oliveira sobre o procedimento.

Assim, a nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até o dia 3

Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados para realização das consultas estão a da renovação da carteira de identidade e passaporte. Bem como no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.

“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu Oliviera.

Assim, a nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até o dia 3. O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. “Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso“, informou o governo.

Fonte: Agência Brasil