Pelo segundo mês seguido, a arrecadação total da Receita Federal apresentou queda, atingindo, em julho, um total de R$ 201,83 bilhões. Considerando a inflação do período, houve decréscimo real em 4,2% na comparação com julho de 2022, quando arrecadaram R$ 202,59 bilhões.

Houve queda de arrecadação também no acumulado do ano, de acordo com os resultados da arrecadação federal divulgados nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Fazenda. Entre janeiro e julho de 2023, arrecadaram o total de R$ 1,34 trilhão, ou seja, valor 0,39% abaixo do arrecadado no mesmo período do ano passado.

Com relação às receitas administradas pela Receita Federal (RFB), o valor arrecadado em julho ficou em R$ 187,1 bilhões, representando um decréscimo real (considerando inflação) de 0,74%. No acumulado de janeiro a julho de 2023, a arrecadação chegou a R$ 1,27 trilhão, o que representa aumento de 1,24%, na comparação com igual período de 2022, quando arrecadados R$ 1,20 trilhão.

De acordo com o Fisco, o resultado da arrecadação influenciado por “alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos. Especialmente de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023”.

Pagamentos atípicos em 2022

Os dois tributos citados pelo fisco (IRPJ e CSLL) totalizaram uma arrecadação de R$ 47 bilhões, (decréscimo real de 14,9%).

A explicação sobre esses pagamentos atípicos foi dada pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.

De acordo com os resultados arrecadatórios divulgados, o Imposto de Importação e o Imposto de Produtos Industrializados Vinculado à Importação apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 6.176 milhões (diminuição real de 11,83%).

Outras receitas administradas pela RFB apresentaram arrecadação de R$ 4,37 bilhões (acréscimo real de 82,03%). O resultado decorre principalmente da arrecadação do programa de redução de litigiosidade. Assim como do imposto de exportação incidente sobre as exportações de óleo bruto.

Fonte: Agência Brasil