Equipes da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo participaram do Curso de Estratégias de Regularização Fundiária Urbana e Rural
O curso de capacitação foi ministrado pelo Dr. Pedro Dias de Araújo, procurador do Estado de Sergipe e especialista do setor de regularização fundiária urbana. A secretária Municipal de Habitação e Urbanismo, Huani Rodrigues liderou as equipes de Rondonópolis.
“Este importante curso de atualização e capacitação vem para somar. Todavia a equipe da Habitação, que participou do curso, aplicará as informações adquiridas. Isso era para acelerar o nosso programa da regularização fundiária, que já é referência na aplicabilidade e resultados tocante a titulação dos bairros irregulares”, disse Huani.
Rondonópolis, lembrou Huani, tem hoje um dos maiores programas habitacionais da região Centro-Oeste do país. Ou seja, tanto no acesso à moradia para famílias de baixa renda como na regularização de imóveis.
O programa de regularização fundiária da prefeitura já resultou na entrega de mais de 30 mil escrituras definitivas de forma gratuita nos últimos sete anos para moradores de diversos bairros da cidade. Há cerca de um mês iniciou o processo de entrega de títulos na zona rural.
Cada escritura pública está avaliada em cerca de R$ 10 mil na zona urbana e 50 mil na zona rural. “Com a participação no curso, outros instrumentos foram aprimorados a exemplo da arrecadação de imóveis vagos e abandonados, Regularização Fundiária Rural e outras ações que possibilitam aceleramos o nosso programa de titularização, assegurando assim segurança jurídica, cidadania e inclusão”, observou o engenheiro Ricardo Amorim, que é gerente do departamento de averbação e cartografia da Habitação.
Dr. Pedro
Pedro possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1997). Atualmente é procurador do estado – Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe e professor de direito processual civil da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, atuando principalmente na área de processo civil, juizados especiais da fazenda pública, cartel, consumidor e direito econômico. Além disso, é Pós-graduado em Direito Constitucional e Processual Civil pela UFS e Mestre em Direito pela UFS.
