Aumento nos investimentos em programas do Governo deve chegar a R$ 813 bilhões.
A Secretaria de Fazenda apresentou o relatório das metas fiscais (30) referente ao 2º quadrimestre de 2021. O relatório revela previsão de aumento nos investimentos. A apresentação aconteceu de forma virtual e Anésia Cristina Batista, secretária-adjunta da Contadoria Geral do Estado, foi quem coordenou a apresentação.
Inicialmente, os dados apresentaram que os recursos destinados a investimentos públicos aumentaram, em um salto de 104,37%, passando de R$ 398.025.897,60 para R$ 813.446.524,46 bilhões em 2021.
Como resultado, esse aumento dos investimento serão aplicados em programas como o “Mais MT” e outros projetos do Governo.
Simultaneamente, os números indicam também o crescimento da receita total estadual de 20,35%. Ao contrário do valor de 2020, houve um aumento de R$ 3.053,49 bilhões aos cofres públicos. Entretanto, o crescimento foi consequência do aumento de 35% na arrecadação da receita tributária e principalmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Ao passo que, o cenário macroeconômico que enfrenta a pandemia do Covid-19, Mato Grosso consegue manter-se com superávit orçamentário positivo de 37,99%.
Outros fatores favoráveis
Mato Grosso é nota A na Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional. Tal indicador econômico é composto por três indicadores, sendo eles:
- endividamento,
- poupança corrente e
- índice de liquidez.
A avaliação positiva do Estado, significa que ele possui capacidade de pagamento, ou seja, de honrar compromissos.
Em relação às despesas com pessoal em todas as áreas do Poder Público, houve um aumento de 8,26% em relação a 2020. O estoque de restos a pagar teve uma redução de 62,59%, o que evidencia que o Estado tem mantido recursos para pagamentos de salários.
Em contrapartida, houve uma redução no limite total da despesa com pessoal, ficando abaixo do estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Essa redução vem ocorrendo gradativamente desde 2019, devido, principalmente, a folha de pagamento estadual que vem sendo liquidada rigorosamente dentro do mês trabalhado, o que deixou de gerar Restos a Pagar para o ano seguinte.
Enfim, a audiência foi presidida pelo deputado Carlos Avalone e atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Assembleia Legislativa, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dessa forma, o cidadão que tiver interesse em rever a apresentação, pode acessá-la no site da Sefaz.
