Esta é a 2ª licença emitida para a construção da 1ª Ferrovia Estadual de MT
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) emitiu nesta quinta-feira (6) a Licença de Instalação do segundo trecho da Ferrovia de Integração Estadual de Mato Grosso. O trajeto em questão possui 71 quilômetros de extensão e compreende de Rondonópolis a Juscimeira.
A ferrovia é a primeira estadual do Brasil. Esta, segundo a Sema-MT, é a segunda liberação emitida pela pasta. A primeira refere-se a um trecho de 8,6 quilômetros em Rondonópolis.
“Esta licença de instalação consolida, contudo, o início efetivo da execução da ferrovia em Mato Grosso. Dentro dos parâmetros legais e técnicos necessários exigidos pela Sema”, destaca o superintendente de Indústria, Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, Valmi Lima.
A ferrovia estadual passará por 16 municípios, um corredor de 740 quilômetros, e deverá gerar 100 mil empregos diretos e 100 mil indiretos. As obras, destacam a Rumo Logística, contarão com 22 pontes. Bem como, com 21 viadutos e cinco passagens inferiores e, aproximadamente, dois quilômetros de túneis e um total de 108 mil toneladas de trilhos.
As obras são realizadas pela Rumo S.A. Na ocasião do lançamento das obras, serão investidos na obra entre R$ 14 bilhões e R$ 15 bilhões. Dos quais cerca de R$ 4,5 bilhões serão injetados para levar 211 quilômetros de trilhos de Rondonópolis até Campo Verde.
Próxima etapa é a Licença de Operação
De acordo com a Sema-MT, o processo é feito de modo trifásico, com a emissão da Licença Prévia (LP), e, agora, da Licença de Instalação (LI). A próxima etapa é a Licença de Operação (LO), que pode ser considera com a obra pronta, para permitir o funcionamento efetivo do modal.
Para o processo de licenciamento, consideraram os Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (Eia/Rima) entregues pela empresa. Pois ele contêm medidas de monitoramento, controle e mitigação de impactos. Além da análise técnica, a Sema realizou vistorias presenciais no local e acompanhou a realização de audiência pública para ouvir a sociedade do entorno.
Recentemente a empresa Rumo S/A teve autorizado o início do processo de desapropriação por utilidade pública e/ou instituição de “servidão”. Ou seja, para a construção da extensão da Ferrovia de Integração Estadual de Mato Grosso.
A autorização foi concedida pelo Governo de Mato Grosso. No entanto, refere-se ao trecho entre os municípios de Juscimeira (157 Km ao sul de Cuiabá) e Primavera do Leste (231 KM ao sul de Cuiabá). A autorização consta no decreto nº 188/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (Iomat).
