Proposta com urgência aprovada na Câmara, precisa agora de validação dos senadores para entrar em vigor nas eleições de 2026

O Senado Federal aprovou requerimento de urgência para acelerar votação do projeto de lei que aumenta o número de membros da Câmara dos Deputados. Com isso, o texto deve ser votado na próxima semana. A proposta já foi aprovada na Câmara em 6 de maio, e precisa de validação dos senadores para entrar em vigor nas eleições de 2026.

Em ocasiões anteriores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já havia afirmado que planejava pautar o projeto ainda neste mês. Caso a mudança seja aceita, a composição da Câmara saltaria dos atuais 513 membros para 531.

A mudança ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) pedir redistribuição das cadeiras da Câmara de acordo com as populações atualizadas dos Estados. O número de deputados não passa por alteração desde 1993.

Em uma manobra para evitar a perda de cadeira em certos Estados, os deputados aumentaram o número de membros da Casa, de acordo com a população atual. Usando como base dados do IBGE, os Estados que tiveram diminuição da população, conforme o Censo, não perderam vagas.

Entre os estados beneficiados com o aumento no número de cadeiras está o Rio Grande do Norte, que passará de 8 para 10 parlamentares, a partir das eleições de 2026. Com isso, automaticamente muda também a composição da Assembleia Legislativa, que precisa ter o triplo de assentos. Portanto, passaria de 24 para 30 deputados estaduais.

Uma pesquisa realizada pelo Datafolha e divulgada na última terça-feira (17), mostrou que 76% dos brasileiros são contra o aumento no número de cadeiras na Câmara. Aliás, apenas 20% são favorável a mudança, 2% afirmou não saber opinar sobre o tema e 1% se classificou como indiferente.