Mato Grosso passou de 66 para 102 municípios cadastrados no Sistema Nacional de Cultura
Mato Grosso passou da 15ª para a 5° posição no ranking do Sistema Nacional de Cultura. Em fevereiro de 2021, 66 municípios mato-grossenses figuravam no cadastro do SNC. Nove meses depois, em novembro, o Estado já incluía 102 de seus 141 municípios cadastrados no processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura. Esses municípios estão aptos a receber recursos do Fundo Nacional de Cultura.
“Um marco, em menos de um ano são 36 municípios a mais com o CPF da Cultura. Os números comprovam que a qualificação desenvolvida pela Coordenação de Sistema Estadual de Cultura, da Superintendência de Políticas Culturais da Secel-MT; capitaneada então pela superintendente Cinthia Mattos, em parceria com a Ação Cultural foi a responsável pela mudança do cenário de organização dos municípios mato-grossenses, no que diz respeito as suas políticas públicas de cultura. A meta é seguir forte com a capacitação para gestores e, em breve, chegarmos ao 1º lugar no ranking nacional; incluindo os 141 municípios de Mato Grosso”, destaca o secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, Beto Dois a Um.
Organizados com Conselho, Plano e Fundo, o CPF da Cultura, gestores podem assim garantir à população o pleno exercício dos direitos culturais.
“Agora, boa parte dos municípios de Mato Grosso podem investir em políticas públicas de cultura. Cidades que antes não sabiam a importância do Plano Municipal de Cultura, ou então que não sabiam como funciona o fundo de cultura, hoje estão muito mais articuladas e poderão acessar recursos com muito mais facilidade”, explica Beto Dois a Um.
Lei da cultura
O Artigo 56 da Lei Estadual nº 10.362, de janeiro de 2016, dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso. A lei sobretudo determina que o Governo do Estado implemente o Programa Estadual de Formação na Área da Cultura, realizando ações de capacitação e suporte aos municípios mato-grossenses, auxiliando os gestores a melhorarem sua capacidade técnica na implementação de políticas culturais.
Diante do desafio, o secretário Beto Dois a Um; ao assumir a Secel-MT, no final de 2020, desenvolveu então em parceria com Ação Cultural, o curso de Gestão Pública da Cultura que visa qualificar gestores e servidores que atuem em órgãos públicos da cultura em Mato Grosso; estendendo-se a conselheiros de políticas culturais, parlamentares e assessores.
Assim, de julho de 2021 até 15 de março de 2022; a Secel-MT coloca em prática o plano de habilitar agentes da cultura, gestores e parlamentares; realizando ações de capacitação e por fim suporte aos municípios, auxiliando os gestores a melhorarem sua capacidade técnica na implementação de políticas culturais.
Fonte: Governo de MT
