Sessão tensa, marcada por trocas de acusações, insultos e até mesmo gritos entre ministros
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15/9) a sessão destinada a analisar o pedido de investigação do caso de ministro Alexandre de Moraes por suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso preventivamente por fraudes no Banco Master. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, e ele tem 90 dias para devolver os autos.
Não há previsão de retorno. Contudo, Dino sinalizou durante todo o julgamento a preocupação com as eleições e pode deixar o caso para depois do pleito de 2026.
A sessão foi tensa e marcada por trocas de acusações, insultos e até mesmo gritos entre ministros. Embora o julgamento tenha durado o dia todo, não há qualquer definição do caso – nem mesmo a questão de ordem levantada por Gilmar Mendes foi resolvida.
O pedido de vista de Dino foi feito após ele tecer duras críticas à condução de Edson Fachin no caso. Dino citou a proximidade das eleições e disse que o presidente marcou “sessões desastradas” e que o julgamento estava degradando a imagem da Corte.
Bate-boca
O movimento foi feito logo após um intenso bate-boca entre Mendes e Mendonça.
Após Mendonça dizer que “ninguém queria estar” ali, e que os ministros estavam cumprindo seu dever, Gilmar Mendes o interrompeu dizendo “isto sim é leviandade”.
“Um sujeito investido de sentimento policial, é impressionante, é impressionante a desfaçatez desse sujeito”, disse Gilmar a Mendonça. Mendonça então subiu o tom de voz, e Dino pediu vista.
Pouco antes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, havia pedido a palavra para fazer uma manifestação diante das citações a seu nome nas mensagens de Vorcaro que constam no relatório da PF ordenado por Mendonça.
Durante o voto na questão de ordem, Mendonça justificou que não comunicou à PGR sobre o relatório da PF porque havia indícios de que Gonet era um dos citados. Inclusive, por isso, ele pediu a investigação em 72 horas e abriu a possibilidade de investigar pessoas com foro. Mendonça disse ainda que não viu indícios da ligação do PGR com Vorcaro.
Pedido de vista
Na sequência, Gonet disse que não há nada no material que mostre alguma prática ilícita. “Não existe nem tive relacionamento de proximidade com o senhor Vorcaro. O único encontro que tive com o senhor Vorcaro se deu com várias autoridades em abril de 2024. A única ligação, intermediada por advogado, foi brevíssima e banal”, afirmou.
Após a discussão e o pedido de vista, Fachin disse que ouviria as manifestações dos ministros que ainda não haviam votado. Luiz Fux e Cármen Lúcia seguiram o presidente, e votaram contra a questão de ordem.
Última a votar, Cármen se manifestou pela primeira vez na sessão no final da tarde. Ela iniciou a fala dizendo estar em “estado de profunda consternação e tristeza” e que o STF provocou um “mal-estar cívico em todas as cidadãs e todos os cidadãos brasileiros nos últimos dias”.
“Me sinto um pouco até envergonhada de, no momento em que o Brasil está a menos de 20 dias da eleição, terem todos voltado a questões do Supremo. O Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo e nós geramos intranquilidade”, afirmou. “O país espera de nós uma tranquilidade que eu acho que nós não conseguimos dar”.
Para Cármen, houve “espetacularização” do caso, o que faz mal não só ao Supremo e ao Judiciário, mas também ao país. Também declarou não ter sofrido nenhuma pressão, nem de dentro nem de fora. “Conversei com Alexandre e com André. Ninguém me pediu voto”, disse a ministra.
Suspender o julgamento
Antes da sessão ser suspensa, Gilmar apresentou a questão de ordem para suspender o julgamento do caso Moraes e fazer com que o procedimento tramite em conjunto com o procedimento que Moraes apresentou contra o ministro André Mendonça.
Conforme o pedido, deve sortear um novo ministro para relatar os casos, e deve haver a certificação de todos os magistrados de tribunais superiores mencionados “sobre os quais recaem indícios de recebimento de valores indevidos” do Master. Depois, eles pedem para abrir prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar. A princípio, defenderam a análise para o dia 23 de setembro.
Fonte: jota
