Votação do STF foi a favor da manutenção do fundo eleitoral no valor que já vigorava
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), pela manutenção do fundo eleitoral no valor de R$ 4,9 bilhões para as eleições deste ano. Antes de ser julgado pelo plenário da corte; o valor que será distribuído a partidos e candidatos foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Votaram a favor da cifra aprovada pelos parlamentares os ministros Nunes Marques; Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Já Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram contra um trecho da LDO, mas a favor do valor do financiamento.
Foram contrários ao valor do fundo eleitoral os ministros André Mendonça e Ricardo Lewandowski. O julgamento recebeu uma suspensão na quinta-feira da semana passada (24) e assim só acabou na tarde desta quinta.
A avaliação dos integrantes da Corte foi a de que a definição do valor do fundo eleitoral já foi feita pelo Congresso Nacional; e que assim a tarefa de estipular o montante que será pago às campanhas compete aos parlamentares.
Eleições 2022
O fundo eleitoral atingirá seu valor recorde neste ano. Diferentemente do fundo partidário, que é pago mensalmente aos partidos para custear funcionamento e despesas; o fundo eleitoral é distribuído às legendas exclusivamente em anos de eleições e com destino às campanhas eleitorais. A medida surgiu em 2017 depois que o STF proibiu o financiamento empresarial das campanhas.
O valor será pago em junho deste ano, ou seja, nos quatro meses antes das eleições; e é distribuído de acordo com a representatividade de cada partido no Congresso Nacional. Sendo assim, as siglas com as maiores bancadas na Câmara recebem as maiores fatias.
A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos terá transmissão ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.
