O PL aprovado muda o artigo 4º da lei 11.666, que passa a vigorar com a seguinte redação. "Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 30% da despesa total fixada no artigo 3º, observado o disposto no artigo quadragésimo terceiro da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964".
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União) declarou que é contra a proposta de exclusão de Mato Grosso da Amazônia Legal, nesta terça-feira (24), durante conversa com a imprensa, na Assembleia Legislativa (ALMT).
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) usou a tribuna para noticiar e comemorar a homologação do acordo entre Ministério Público Estadual, ALMT, Poder Judiciário e governo do estado que fez justiça sobre o direito à aposentadoria dos servidores que não prestaram concurso público, mas que possuem estabilidade extraordinária no Regime Próprio de Previdência Social do Estado.
Trinta e sete servidores receberam o Certificado de Agradecimento, nesta sexta-feira (6), pelos serviços prestados em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral – TRE-MT. O posto fica no estacionamento da Assembleia Legislativa, onde atuaram sete do TRE, 20 da ALMT e um voluntário.
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), se reuniu nesta semana com prefeitos da região do Araguaia. Alguns encaminhamentos aconteceram no Palácio Paiaguás.
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) estará à frente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso nos próximos dias e deverá presidir a Casa, ao longo da semana da Mulher. A informação foi confirmada por ela na tarde de quarta-feira (2).
Foi aprovado, em primeira votação na ALMT, o Projeto de lei nº 945/2021, que pede a ampliação da cobertura de vacinação ao Papilomavírus humano HPV em Mato Grosso. A nova medida, que foi proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa; deputado Max Russi (PSB), estabelece a criação da política estadual de prevenção ampliada em todo o Estado.
Por iniciativa da deputada estadual da ALMT, Janaina Riva, um grupo de trabalho integrado por dezenas de entidades com foco no desenvolvimento econômico de Mato Grosso formou-se nesta terça-feira (15) com o intuito de criar a Câmara Temática de Aptidão Econômica.
Mato Grosso oferece o tratamento para retinoblastoma nas redes públicas e privadas. A iniciativa está em vigor desde 2019 quando foi publicada a Lei 10.927, de autoria do deputado Eduardo Botelho, primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza nesta quarta-feira (2), a sessão solene para a instalação da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. A solenidade ocorre no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour e é conduzida pelo presidente da Casa das Leis, o deputado Max Russi.
