Governo libera R$ 4 bi para ampliar vagas do programa integral em escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que cria o programa para vagas de Escolas de Tempo Integral.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que cria o programa para vagas de Escolas de Tempo Integral.
A partir de terça (1), o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar deverá ser feito exclusivamente via Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou (15) a Portaria nº 264, com alterações à Portaria nº 242/2021, que estabelece as condições e os procedimentos gerais para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Identificar e qualificar os agricultores familiares para o acesso às ações, programas e políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. Esse é o objetivo do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que substituirá, de forma gradativa, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Assim ocorreu a publicação da Portaria 242, na edição (09) do Diário Oficial da União, sobre as condições e procedimentos para inscrição no novo modelo de registro.