A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento os processos que questionam a legalidade das emendas de relator, o chamado orçamento secreto. Ela é a relatora dos processos.
De acordo com o chefe do Legislativo, as discussões em torno da LOA deve iniciar já nos próximos dias. Antes disso, os parlamentares terão que reservar uma sessão para apreciar os vetos do governador Mauro Mendes (União) em relação aos projetos aprovados pela Casa de Leis.
Com o fim do prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária para 2023 na segunda-feira (14), um levantamento feito pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados aponta que as bancadas estaduais e as comissões permanentes apresentaram 6.575 emendas de despesa ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 32/2022). Juntas elas representam R$ 234,3 bilhões.
No Congresso Nacional, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) alcançou as 27 assinaturas necessárias para o requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Institutos de Pesquisa. O parlamentar pretende entregar o requerimento para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).
O setor agropecuário dentro do agronegócio está otimista e acredita na aprovação de projetos defendidos pelo setor após a reeleição de cerca de 65% dos parlamentares que compõem a chamada bancada ruralista no Congresso, disse nesta quinta-feira o presidente do Instituto Pensar Agro (IPA), Nilson Leitão.
O Senado Federal tem, ao todo, 81 integrantes a cada quatro anos são eleitos, alternadamente, um terço (27) e dois terços (54) deles. Em 2022, apenas um senador por unidade federativa foi escolhido. Com isso, 27 senadores foram eleitos neste domingo (2).
O pleito deste ano trouxe um terço de novos candidatos para os postos do senado, que é composto por 81 parlamentares, ao todo. Com mandato de oito anos, os 54 membros que já estão na cúpula serão substituídos nas próximas eleições, em 2026.
A coalizão de direita formada pelos partidos Irmãos de Itália (FdI), Liga e Força Itália (FI) venceu as eleições gerais italianas, realizadas neste domingo, 25. Com cerca de 41% dos votos, de acordo com a primeira projeção divulgada pela rede de televisão pública “RAI”. Liderado por Giorgia Meloni, que pode se tornar a primeira mulher a governar a Itá
O Senado Federal aprovou (10) o texto-base do projeto de lei (PL) 2.108/2021, que define crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN). Alguns destaques ainda estão sendo analisados.
