O sorteio aconteceu na sede da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), às 09 horas. Com transmissão ao vivo pelas redes sociais da secretaria e do Governo de Mato Grosso.
Os principais pontos de mudança da nova reforma são a extinção de cinco tributos atuais para a criação de outros dois e a criação de um Imposto Seletivo. A reforma visa alterar a tributação do local da produção para o local de consumo (bens e serviços).
É a primeira vez que a Associação Cáritas, localizada em Várzea Grande, receberá mais de R$ 10,1 mil. Dessa maneira, também irá ajudar na ampliação de oficinas promovidas para as crianças atendidas.
Da receita corrente líquida estimada, R$ 31,5 bilhões são referentes às receitas orçamentárias que envolvem as arrecadações do Estado com impostos, taxas, fundos, entre outros.
A medida beneficia aqueles contribuintes que já haviam parcelado o imposto, mas, por algum motivo, não quitaram as parcelas e tiveram a negociação cancelada.
O Programa Nota MT, coordenado pela Secretaria de Estado de Fazenda, vai distribuir R$ 800 mil em prêmios em dois sorteios que serão realizados neste mês de março. Ou seja, o mensal de fevereiro e o especial de Carnaval.
Os proprietários de veículos com cadastro no Programa Nota MT e que pedem o CPF na nota já podem fazer o resgate dos seus pontos e ter o desconto no IPVA 2022. Para garantir os pontos é necessário que o consumidor peça a emissão dos documentos fiscias com o CPF e o limite é de 500 pontos por ano. A redução máxima é de R$ 100 por veículo.
O Governo de Mato Grosso prorrogou o prazo de adesão ao Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários do Estado de Mato Grosso (Refis). A medida permite que os contribuintes tenham a oportunidade de renegociar seus débitos de ICMS, IPVA ou ITCD. Além disso, o desconto é de até 95% nos juros e multas, além do parcelamento em até 60 vezes.
A prática da cidadania vem transformando a realidade das entidades filantrópicas existentes em Mato Grosso. O Programa Nota MT, da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), tornou um importante instrumento de sustentação das 91 instituições do interior do estado contempladas neste ano.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) analisou e emitiu decisões de 15.214 processos de autos de infração ambiental nos últimos três anos. Isto representa mais que o passivo de processos recebidos no início da gestão, e o avanço na análise dos autos de infração aplicados a partir de 2019.
