O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça (TJMT) promovem o Programa Tribunais em Ação, nos próximos dias 15 e 16
O Programa Tribunais em Ação, dos TCE-MT e TJMT, tem por intuito fortalecer a interlocução com os municípios em busca da qualificação da administração pública. Bem como o avanço na prestação de serviços à população.
A ação reúne representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de 20 municípios da Região Sul de Mato Grosso, em Rondonópolis. A partir das 8h30 do dia 15.
A programação, que se estende até o dia 16, inclui a formação técnica de prefeitos, vereadores e servidores públicos de diversos setores. Bem como o compartilhamento de informações e produtos dos tribunais que possuem relação direta com a atuação dos jurisdicionados.
Democracia Ativa
No dia 16, das 8h às 12h, será a vez da oficina Democracia Ativa, no Ideias Buffet. O programa busca aprimorar a compreensão e a atuação dos vereadores como agentes políticos e representantes da população, aprofundando o conhecimento do seu papel constitucional.
Além disso, tem por objetivo qualificar tecnicamente o parlamentar municipal para o processo de construção das peças orçamentárias municipais no exercício de suas prerrogativas e cumprimento de suas obrigações públicas em geral.
Ouvidoria para Todos
Também no dia 16, das 8h às 12h, mas desta vez no auditório da Ministério Público Estadual, terá a oficina do programa Ouvidoria para Todos, que visa orientar ouvidores municipais de órgãos públicos para que cumpram com eficiência as obrigações estabelecidas pela Lei Federal 13.460/2017, que instituiu o Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público.
Programa Cidadania Fiscal de Mato Grosso e Programa Nota MT
Simultaneamente, no auditório da OAB, acontecem oficinas do Programa Cidadania Fiscal de Mato Grosso e Programa Nota MT.
Nesta oportunidade, serão contemplados pelo Tribunais em Ação os municípios de Rondonópolis (Cidade Polo), Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha. Campo Verde, Dom Aquino, Gaúcha do Norte, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Paranatinga, Pedra Preta, Poxoréu, Primavera do Leste, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa e Tesouro.
