Defasagem de preço
Segundo cálculos feitos pela Petrobras e divulgados no site da companhia em maio, o valor médio do ICMS relativo à gasolina é de R$ 1,75; ou seja, equivalente a uma alíquota média de 24,1%.
Desta forma, caso o imposto tenha uma redução e chegue a 17%, a gasolina teria um desconto de R$ 0,51 por litro. No caso do diesel, a Petrobras aponta um ICMS médio de 11,6%, o que equivale a R$ 0,82 do preço.
Os cálculos confirmam a redução no valor final na teoria, mas, na prática, uma queda depende de outras variáveis, que passam pelos planos de reajuste da estatal; assim como da decisão dos diversos agentes de mercado de repassar ou não o novo valor ao longo da cadeia.
A defasagem da gasolina, de cerca de 20%, exigiria um aumento na casa de R$ 1; enquanto o diesel, com 10%, precisaria subir cerca de R$ 0,50. Apenas esses aumentos já reduziriam o impacto das propostas, e novos reajustes ainda podem ocorrer.
“O mais grave é que uma eventual redução do valor dos combustíveis na bomba não é tão expressiva em relação à defasagem que já existe nesses valores e à possibilidade de novos aumentos que vêm por aí”, afirmou David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
“Nas minhas contas, pode ter uma redução no preço da gasolina em 10% e no diesel de 12% a 13%; mas só se tudo for repassado para o consumidor”, diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie).
PEC dos Combustíveis
Especialistas também ressaltam que a alteração na Constituição com a PEC dos Combustíveis aumenta o chamado risco fiscal; com o mercado temendo um possível descontrole nos gastos e contas do governo e, portanto, levando a uma saída de investimentos.
A consequência é uma valorização do dólar ante o real, encarecendo produtos que são importados, incluindo os combustíveis. Outros analistas também calculam redução na inflação deste ano de até 2 pontos, com a combinação dos efeitos do teto no ICMS com a suspensão de impostos federais sobre os combustíveis. No entanto, todos ponderam o efeito que isso teria na inflação do ano seguinte, já que as medidas deixariam de valer no final deste ano.
