O partido PL acionou o TSE após manifestações da cantora Pabllo Vittar em prol do ex-presidente Lula no Lollapalooza
O ministro Raul Araújo, do TSE – Tribunal Superior Eleitoral , atendeu ao pedido feito pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro e a proibição de manifestações políticas durante as apresentações do festival Lollapalooza estão em vigor.
Nesse sentido, a legenda acionou a Corte no sábado (26), após a cantora Pabllo Vittar levantar, durante o show que fez no evento. Aliás, uma bandeira com a foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na decisão, o ministro do TSE entendeu que “a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retratada na documentação anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral”.
Pelo despacho de Araújo, fica proibida, desse modo, “a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicas que se apresentem no festival“, sob pena de multa de R$ 50.000,00 por ato de descumprimento.
No show realizado na sexta-feira (25), Pabllo Vittar entoou um coro de “Fora Bolsonaro”. Também levantou uma toalha com o rosto do ex-presidente Lula enquanto andava pela passarela do local.
Segundo o partido, a manifestação política realizada no evento “fere inúmeros dispositivos legais”. “Eis porque a manifestação política em mais de um show, uma em absoluto desabono ao pré-candidato Jair Bolsonaro e outra em escancarada propaganda antecipada em favor de Luiz Inácio negativa e antecipada além de promoverem verdadeiro showmício, sendo indiferente se o evento foi custeado pelo candidato ou se o mesmo esteve presente no ato”, diz o documento.
Um caso semelhante
O TSE julgou um caso semelhante em 2018, quando o cantor Roger Waters, vocalista da banda Pink Floyd, criticou Bolsonaro em shows realizados no Brasil. Dessa forma, a candidatura de Bolsonaro processou Fernando Haddad (PT) e Manuela D’Ávila (PCdoB) por abuso do poder econômico.
Por unanimidade, o TSE rejeitou a ação. Para os ministros, Haddad e Manuela não poderiam ser responsabilizados pela fala do cantor. Na ocasião, os ministros ressaltaram que não ficou comprovado que os shows de Roger Waters tiveram qualquer impacto no resultado das eleições.
Fonte: folhape, rdnews, carta,
