Programa Mais Médicos que busca garantir o atendimento na atenção primária, prevê vagas em municípios das 27 Unidades Federativas
São 6.252 vagas no programa Mais Médicos em municípios das 27 Unidades Federativas para atuação pelo período de quatro anos. As vagas estão em 2.074 municípios e, nesta etapa, os gestores das prefeituras devem indicar quantas vagas pretendem preencher em cada localidade do total autorizado pelo edital.
O Mais Médicos foi retomado oficialmente em março de 2023 e prevê a abertura de 15 mil novas vagas até o fim do ano. A intenção do Governo Federal é chegar a 28 mil profissionais em todo o país, levando em conta os contratos ainda ativos, com presença, principalmente, em áreas de extrema pobreza. As bolsas são de cerca de R$ 12,8 mil, acrescidas de ajuda de custo de moradia.
Para atender as regiões que mais precisam, o Mais Médicos utiliza critérios na distribuição das vagas como a situação de vulnerabilidade social, maior dependência do SUS para o acesso da população à saúde e a dificuldade de provimento de profissionais. Neste edital, 47% das vagas foram destinadas às regiões de alta vulnerabilidade social – 1.118 vagas aos municípios de extrema pobreza e 1.857 para contemplar a categoria alta e muito alta de vulnerabilidade. Outras 666 vagas (10,6%) estão indicadas para os municípios do G100, ou seja, aquelas cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita.
Mas a prioridade no Mais Médicos é para profissionais formados no Brasil. Se sobrarem vagas, podem acionar brasileiros formados no exterior. Se ainda assim não forem preenchidos todos os postos, haverá espaço para médicos estrangeiros estabelecidos no Brasil e, por último, para médicos estrangeiros.
Incentivos nas vagas no programa Programa Mais Médicos
Um dos desafios no atendimento às regiões de difícil acesso é a permanência dos profissionais. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde, indica que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.
Para reduzir essa rotatividade e garantir a continuidade da assistência, o Mais Médicos traz mais oportunidades educacionais e de formação. O médico que participa do programa poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões remotas.
Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade. Assim complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, terão então garantia da licença com manutenção de 20 dias.
O Mais Médicos também quer atrair os profissionais formados com apoio do Governo Federal. Assim, os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do programa, poderão receber incentivos, o que ajudará no pagamento da dívida.
Mas outro desafio é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, que aqueles direcionados para o atendimento nas unidades básicas de saúde. Desse modo, os médicos aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas remotas também receberão incentivos do Ministério da Saúde