A Ana – Agência Nacional de Águas e Saneamento precisa autorizar a outorga para início das obras
As obras da terceira Estação de Tratamento de Água de Várzea Grande contam com o apoio do senador Jayme Campos em Brasília e do prefeito Kalil Baracat. Pois ambos estiveram reunidos com a diretoria da ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento. Em busca, sobretudo, de conseguir celeridade no processo de outorga ou autorização das obras da terceira Estação de Tratamento de Água de Várzea Grande.
Duas Estações de Tratamento de Água deverão ser entregues no primeiro semestre deste ano. Como por exemplo, a do Grande Cristo Rei, em funcionamento desde 2021, produzindo 320 litros por segundo ou 27,6 milhões de litros de água todos os dias. Além da ETA Barra do Pari/Chapéu do Sol que se encontra com mais de 70% de suas obras concluídas. Sendo assim, produzir 250 litros por segundo ou 21,6 milhões de litros/dia.
A terceira Estação de Tratamento de Água – ETA Imigrantes, terá capacidade de 125 litros por segundo ou 10,8 milhões. Com essas três obras prontas, Várzea Grande vai produzir além do que produz, novos 60 milhões de litros de água todos os dias. Desse modo, dobrando a atual capacidade.
A população tem todo o direito de reclamar
O senador Jayme Campos (União-MT), cobrou veementemente celeridade da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA). Sobretudo, na análise e liberação da outorga de direito de uso de recursos hídricos para abastecimento de água na cidade de Várzea Grande. Bem como, através da ETA Imigrantes, nas proximidades do bairro 7 de Maio. Na audiência, o senador estava acompanhado do prefeito Kalil Baracat e do assessor especial da Secretaria de Viação e Obras, Olinto Pasinato Neto.
A princípio, o prazo estabelecido pela agência para conclusão do processo é de 180 dias. A partir da data do pedido que, tecnicamente, se encerraria em julho. Campos, no entanto, apresentou a presidente da ANA, Verônica Sanchez Cruz Rios, a necessidade de que esse tempo seja o mais breve possível. Sobretudo, em função da situação crítica em que vive o município quanto ao“Água é vida”! A população tem todo o direito de reclamar, está coberta de razão – frisou o senador.
Para complicar, logo Jayme lembrou que Várzea Grande experimentou um crescimento vertiginoso nos últimos anos. Numa média de 15%, afetando diretamente o planejamento de desenvolvimento do município. Pois também acabou prejudicado pela paralisação de investimentos de recursos federais. Como por exemplo, do PAC de R$ 500 milhões dos quais mais de R$ 250 milhões eram para água e nem 10% foi liberado.
O prefeito Kalil Baracat apelou pela redução do prazo de outorga
Esse fato fez com que a cidade enfrentasse neste momento problemas com a falta d’água e muita queixa por parte da população. Ele adiantou a diretora-presidente da ANA que vai insistir na redução do prazo de concessão de outorga.
Verônica Sanchez assinalou que o prazo de 180 dias é definido em regulamento da ANA. Ela alegou que a agência enfrenta problemas de estrutura, com reduzido número de servidores e no acúmulo de pedidos, que chegam a 4 mil. “Das 11 agências reguladoras, ela enfatizou, a ANA é a que tem o menor quadro de servidores”.
Verônica explicou ainda mais ao senador e ao prefeito que, para além do número reduzido de funcionários, a agência recebeu novas atribuições. Como as que foram definidas pela Lei de Segurança de Barragens.
Durante a audiência, o prefeito Kalil Baracat apelou pela redução do prazo de outorga. Assim, ressaltou que a Prefeitura, com o apoio do senador Jayme Campos, vem trabalhando intensamente para dar solução ao problema de falta d’água nos bairros. Com recursos para obra assegurados com financiamento da Caixa Econômica. Pois a ETA 7 de Maio, pronta, terá capacidade para processar 125 litros por segundo ou ainda 10,8 milhões de litros por dia. A ETA terá capacidade
Costa Verde e Capão do Pequi
Além da estação de água ETA Imigrantes, está sendo construída, com a participação do Governo do Estado, a ETA Barra do Pari na região do Chapéu do Sol. Com capacidade de tratar 250 litros por segundo ou 21,6 milhões de litros por dia, tem capacidade de tratamento de 125 litros por segundo. Ou então 10,8 milhões de litros por dia. Depois de pronta, atenderá cerca de 140 mil pessoas de 30 bairros de Várzea Grande.
Tanto o prefeito Kalil Baracat como o senador Jayme Campos, sinalizaram que Várzea Grande até o final de 2024 terá dado passos importantes e fundamentais para atender as demandas no abastecimento de água. E garantiram que não faltará recursos públicos municipais, federais e estaduais na solução definitiva deste e de outros problemas que uma cidade do tamanho de Várzea Grande enfrenta.
E ainda mais de atender 70 mil pessoas, atualmente atendidas abastecidas pela ETA localizada na Avenida Ulisses Pompeu. Dessa forma, impactará positivamente o abastecimento dos bairros e loteamentos de várias regiões. Como por exemplo, do Primavera e Vitória Régia.
