Prefeitura de Várzea Grande já fez proposta de reajuste no salário dos professores
A Prefeitura de Várzea Grande encaminhou à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores e para o Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de Mato Grosso – SINTEP/MT, sub-sede Várzea Grande, a proposta de reajuste para os salários dos professores da Rede Pública Municipal.
A proposta do Poder Executivo apresentado aos vereadores pelo prefeito e pelos secretários da área econômica e ao SINTEP pelo secretário de Educação; Silvio Fidélis, consiste em quatro projetos de Lei que passarão pelo crivo dos parlamentares e que tratam da recomposição salarial; reestruturação de cargos de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SMECEL; aumento da gratificação para diretores de escolas e aumento da gratificação de coordenadores.
“Nossa principal preocupação é de atender a categoria dos professores; bem como dos demais servidores públicos municipais que receberam 7% de reajuste no salário de janeiro e enquadramento total por nível no salário de fevereiro; sem desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF que estipula limites máximos de gastos com a folha de pagamento do funcionalismo e impede a Administração Municipal de receber transferências de recursos federais e estaduais; caso ocorram apontamentos pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN”, disse o prefeito Kalil Baracat sinalizando ser de uma família de educadores.
Portanto, tem todo cuidado com a categoria, mas como prefeito deve cumprir as leis e; principalmente honrar o pagamento no mês trabalhado para todos os servidores públicos.
Reajuste retroativo
Pela proposta os professores terão 12,84% de reajuste retroativo a janeiro, lembrando que eles também foram enquadrados em fevereiro por nível.
Em 2021, por causa da pandemia o Governo Federal não reajustou o piso nacional do professor. Já em 2020, os professores tiveram 12,84% de reajuste em seus salários.
Os demais servidores da Educação Municipal foram contemplados com 7% de reajuste e enquadramento por nível total; ou seja, quem tinha um nível subiu, quem tinha dois níveis subiu e quem tinha mais níveis receberam todos seus direitos.
“A preocupação do prefeito Kalil Baracat foi de contemplar os professores; assim como contemplou os demais servidores públicos municipais, sem prejudicar os limites da LRF que cresceu 1,5%”; disse o secretário de Administração, Anderson Silva.
Ele frisou que com o reajuste apresentado o professor de nível superior em carreira inicial vai ganhar R$ 122,13 por hora aula, lembrando que o professor ou professora em Várzea Grande é de 25 horas/aula.
O secretário Silvio Fidélis lembrou que enquanto o professor ou professora em Várzea Grande de nível superior é de 25 horas/aula; no Estado de Mato Grosso é 30 horas.
Mais projetos
O prefeito Kalil Baracat anunciou ainda os outros três projetos de Lei que reestrutura a carreira dos Secretários Escolares aumentando a gratificação deles, já que poucos professores aceitavam a função diante das responsabilidades e da remuneração. Todos os Secretários Escolares ficaram com uma gratificação da ordem de R$ 2.000,00.
O terceiro projeto ampliou as gratificações dos diretores de Escolas Municipais de Educação Básica que ficarem definidos por graduação de R$ 1.000,00; ficando então aqueles que ganham R$ 2.500,00 elevados para R$ 3.500,00; os que ganham 3.000,00 para R$ 4.000,00 e os que ganham R$ 3.500,00 para R$ 4.500,00.
Por fim, o quarto projeto de Lei que trata dos coordenadores escolares, estes passaram a ter uma gratificação de R$ 3.000,00.
“Estamos concedendo um reajuste que coloca o salário em Várzea Grande para professores 28% acima do que estabelece o Piso Nacional; e concedendo mais do que a inflação que foi de 10,06%; lembrando que os professores também foram contemplados com o enquadramento por nível e dentro de nossa capacidade financeira; sem comprometer as finanças públicas municipais e o respeito para com a sociedade. Pois o servidor, assim como o prefeito trabalham pela cidade e pela sua população para prestar um serviço de qualidade e que atenda aos anseios da maioria”, disse Kalil Baracat.
O prefeito sinalizou que pretende, de acordo com o comportamento da receita, avançar em outras vantagens e benefícios para o funcionalismo de uma maneira em geral; pois todos têm o mesmo peso e importância para a Administração Municipal.
Fonte: Prefeitura Várzea Grande
