Acontece nos dias 27 e 28 de abril, no Auditório do Senai Cristo Rei
I Workshop de Ciências Criminais de Várzea Grande acontece nos dias 27 e 28 de abril de 2023, no Auditório do Senai Cristo Rei. O evento, organizado pela 5.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB/VG), contará com sete painéis. Desse modo, terá duração de 50 minutos cada e ainda mais com 20 palestrantes.
A abertura será às 19 horas, do dia 27, com a palestra: “É preciso falar de Processo Penal Constitucional e Democrático”. Terá como convidados para debater, o presidente da OAB/VG, Rodrigo Araújo e o advogado criminalista Mario Oliveira Filho. Logo após a palestra de abertura, haverá um coquetel.
O segundo dia do evento, 28 de abril, começará as 7 da manhã, oportunidade que terá um café da manhã. No entanto, às 8 horas está marcado o 1º Painel do Workshop, com o tema,“ Os Reflexos de Pacote Anticrimes na Lei De Execução Penal”. Sobretudo, com os advogados Fernanda Cruz, Leonardo Luís Bernazolli e Laila Alemand, como debatedores.
O segundo painel ocorrerá das 9h, com o tema, “Aspectos criminais da Nova Lei de Licitações”. Sendo assim, quem debaterá será o procurador municipal Daniel Zampieri Barion e o advogado Filipe Broeto.
Após o intervalo, os temas de debate seguem a partir das 10h10
O evento segue com um intervalo de 20 minutos para coffe break. Em seguida, das 10h10 até 11h, terá o 3º Painel com o tema: “Direito Penal do Inimigo”. Onde debaterão sobre o assunto, os advogados Jamille Clara e Jonatas Peixoto. Já o 4º painel ocorre às 11h10, com o tema: “Solução Consensual no Direito Processual Penal Brasileiro”. Com o advogado Hélio Nishiyama, a promotora de Justiça Sasenazy Soares Rocha Daufenbach e o professor Ronaldo Meireles.
Após a pausa para o almoço – das 12h às 13h, o evento segue com o 5º Painel. Previsto para iniciar às 14h, com o tema: “A prisão preventiva e organização criminosa: por uma legitimação do processo penal”. Debaterão sobre o assunto os advogados, Matheus Bazzi, Pedro Neto e Michelle Donega.
No 6º Painel, previsto para as 15 horas, será debatido “A perspectiva prática da plenitude de defesa no Tribunal do Júri”. Irão participar do debate os professores, Michelle Marie e Jeferson Jr, e o defensor público Márcio Dorilêo.
Às 15h50 terá um intervalo de 20 minutos para o café da tarde. A programação retoma às 16h10, com o 7º Painel, onde será debatido “Prerrogativas profissionais da advocacia criminal e os novos desafios para a advocacia”. Neste bloco, debaterão os advogados André Stumpf e Crislaine Campos.
As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 26 de abril
Em seguida, as 17h10, terá a palestra de encerramento com o juiz federal Rosmar Rodrigues Alencar. O tema será: “Prova Além de Qualquer Dúvida Razoável”. A partir das 19 horas terá uma confraternização de encerramento.
Vale destacar que as inscrições já estão abertas e seguem até o dia 26 de abril.
O I Workshop de Ciências Criminais de Várzea Grande contará carga horaria de 13h, e o valor da inscrição é de R$ 150,00 para advogado regular. R$ 130 para jovem advocacia regular, R$ 100 para estagiários e estudantes e, por último R$ 180 para o público geral.
O evento conta com a parceria da OAB Mato Grosso e com a parceria da Escola Superior de Advocacia e da Caixa de Assistência dos Advogados, entre outros.
