O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Augusto Junho Anastasia, abriu a palestra para equipes técnicas
A ALMT promove o curso Comissões Parlamentares para equipes técnicas no Processo Legislativo, nos dias 4 e 5 deste mês. A iniciativa é da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), em parceria com a Escola do Legislativo. O evento ocorrerá no Hotel Deville (Sala Pantanal I), em Cuiabá.
A princípio, o objetivo do curso será capacitar e aperfeiçoar os trabalhos das equipes técnicas das comissões permanentes da Casa. Na palestra de abertura, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Augusto Junho Anastasia, então falou sobre o tema “Processo Constitucional Legislativo Brasileiro, sua origem, desenvolvimento e desafios”.
De acordo com a consultora do Núcleo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Waleska Cardoso, o curso Comissões Parlamentares no Processo Legislativo foi elaborado de forma customizada e visa suprir a necessidade de atualização e aperfeiçoamento dos servidores e parlamentares que atuam nas comissões permanentes.
Conforme a consultora da CCJR, o curso capacitará todos os técnicos que trabalham na redação final, das secretarias de Serviços Legislativos (SSL) e Parlamentar. Ainda assim, estenderá para que cada gabinete tenha um representante que trabalha no processo legislativo produzindo projetos.
De acordo com Walesla, a palestra de abertura abordou o processo constitucional legislativo brasileiro, sua origem, desenvolvimento e desafios.
Veja a programação do curso:
Dia 4/8 (sexta-feira)
8h30 – Credenciamento
9h – Cerimônia de abertura
9h30 – Palestra com o ministro do TCU Antônio Anastasia (Processo Constitucional Legislativo Brasileiro, Origem, Desenvolvimento e Desafios)
10h30 – Coffee 1
11h – Dr. João Trindade Cavalcante Filho (Comissões Parlamentares no Processo Legislativo)
12h – Almoço
13h – Dr. João Trindade Cavalcante Filho (Comissões Parlamentares no Processo Legislativo)
15h30 – Coffee 2
16h – Dr. João Trindade Cavalcante Filho (Comissões Parlamentares no Processo Legislativo)
18h30- Encerramento
Dia 5/8 (sábado)
8h – Dr. João Trindade Cavalcante Filho (Comissões Parlamentares no Processo Legislativo)
10h – Coffee 3
13h – Encerramento
