A ferrovia surgiu para ligar Sinop ao Porto de Itaituba
A Câmara Setorial Temática (CST) para discutiu a Ferrovia Ferrogrão (EF-170) aprovou, em reunião nesta semana, o relatório final do trabalho. Como objetivo de reunir argumentos favoráveis à construção do modal, cujo projeto teve andamento paralisado por decisão judicial em 2021.
O documento argumenta que a ferrovia é de grande importância econômica e contribui para o desenvolvimento do estado. Ao mesmo tempo em que busca demonstrar que os danos ambientais serão mínimos. “Ao contrário do que muitos dizem, a Ferrogrão vai trazer muitos benefícios no aspecto ambiental. Não chega nem a 0,1% o que será afetado do Parque Nacional do Jamanxim [para a obra]. Ao se colocar numa balança, há a contemplação de benefícios ambientais. Porque a gente vai fazer a troca de 400 caminhões por três locomotivas em operação”, defendeu o relator da CST, advogado e servidor da ALMT Giorgio Aguiar.
Há pouco mais de dois anos, uma decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Lei Federal nº 13.452/2017. Pois ela alterava limites do Parque Nacional do Jamanxim, para instalação da ferrovia em áreas a serem excluídas da unidade de conservação localizada no Pará. O julgamento do mérito está previsto para o dia 31 de maio, havendo possibilidade de os ministros decidirem pela retomada do projeto da Ferrogrão.
A ferrovia surgiu para ligar a cidade de Sinop, no norte de Mato Grosso, ao Porto de Itaituba, no Pará. Organizações do agronegócio sustentam que o modal é fundamental para o setor, uma vez que a produção agrícola de Mato Grosso tem potencial de dobrar nos próximos anos. Essa questão destacou-se no relatório, pois traz informação de que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) indicou que a construção da Ferrogrão não se dará em áreas indigenistas.
Grupo se organiza para apresentar no STF argumentos a favor da obra
“O trabalho que aconteceu aqui foi muito teve uma boa elaboração, é um relatório robusto. Por essas razões nós vamos levar esse documento junto à CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), que é um dos entes que vai participar do julgamento com o uso da fala. Vai servir como complementação do trabalho que já está sendo feito lá”, avaliou o advogado da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) Rodrigo Bressane.
A formação da CST conta com representantes de entidades como Famato. Bem como com associações de produtores agrícolas. Incluindo, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB/MT), entre outros. O grupo agora se organiza para apresentar no STF argumentos a favor da obra antes do início do julgamento que decidirá sobre retomada ou não do projeto da Ferrogrão.
“A Procuradoria da Assembleia Legislativa já solicitou agenda com os ministros do Supremo para que possamos estar fazendo esse despacho. Nós vamos apresentar isso para o Governo do Estado que é parte e para o governador do Pará. Assim como para a CNA e também para os senadores, deputados federais. Para que todos nós juntos, de forma organizada, possamos mobilizar e sensibilizar os ministros da importância da ferrovia para Mato Grosso. E ainda mais, para todo o nosso país”, explicou o presidente da CST, deputado Reck Junior (PSD).
“Essa ferrovia representa um grande avanço, o relatório final lido hoje com certeza vai ajudar”, afirmou o deputado Valter Miotto (MDB).
