No Senado, a Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia aprovou, nesta quinta-feira (8), o relatório do senador Flávio Arns (Podemos-PR). O colegiado foi criado em 2021 para avaliar e monitorar os impactos da covid-19 na educação. E ainda propor recomendações para recuperar os sistemas de ensino impactados pelo período.

O texto, com 240 páginas, traz 30 recomendações construídas a partir de 20 audiências públicas, realizadas ao longo de mais de um ano. Assim, contou com a participação de representantes do governo e de instituições públicas e privadas ligadas à educação, além de professores, economistas, trabalhadores e membros de entidades organizadas da sociedade civil.

Entre as principais sugestões está a de que os ministérios da Educação e da Economia recomponham o orçamento da educação básica, que sofreu cortes nos últimos anos. Assim, o documento também recomenda o apoio a programas que possibilitem a melhoria na infraestrutura e na conectividade das escolas. Além da aprovação de projetos de lei pelo Congresso Nacional.

Todavia, outra recomendação feita é o apoio a redes estaduais, municipais e do Distrito Federal na adoção de metodologias de programas desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) – Busca Ativa Escolar, Trajetórias de Sucesso Escolar e Educação que Protege – como forma de trazer crianças e adolescentes de volta às escolas.

Contudo, também está no rol de sugestões a criação de um banco de dados de acesso público para mapear e compartilhar experiências de políticas públicas educacionais exitosas. Especialmente aquelas relativas à implantação da educação em tempo integral, recomposição de aprendizagem, busca ativa e combate à evasão escolar.

Transição

Na tarde desta quinta-feira, Arns e senadores do colegiado vão entregar o documento ao presidente do Senado. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e aos membros da equipe responsável pela área da educação no governo de transição.

“As recomendações a contribuição que o Senado dá à educação brasileira, considera todas as dificuldades e sugestões. Assim que apontadas ao longo de quase dois anos de debates com diversos segmentos da área, esperamos que o documento ajude a equipe de transição no planejamento de ações necessárias para a recuperação dos severos prejuízos. Pois a educação brasileira sofreu nos últimos anos”, disse Arns.