O STF elegeu o ministro Luís Roberto Barroso como o novo presidente da Corte para o biênio 2023-2025. Edson Fachin ocupará a vice-presidência no período
Logo depois do resultado, Barroso fez um breve discurso e elogiou a gestão de Weber, que passou 7 meses no comando do STF. Disse que a ministra fez “realizações notáveis” na gestão e que teve uma “luminosa carreira no Judiciário”.
O atual vice-presidente afirmou que é uma “honra imensa” chefiar o Supremo Tribunal Federal e que pretende “dignificar” a cadeira da presidência.
O que aconteceu
Barroso foi eleito por 10 votos. Atualmente vice-presidente do STF, ele será também o presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) durante o biênio. Um voto foi para o ministro Edson Fachin.
Para vice-presidência, foi eleito Fachin, com 10 votos. O ministro Alexandre de Moraes recebeu um voto. O resultado proclamado pela atual presidente do STF, Rosa Weber, que tem que se aposentar até dia 2 de outubro, quando ela completa 75 anos e precisa deixar a Corte compulsoriamente, conforme a Constituição.
Rosa Weber deu os parabéns aos eleitos e desejou “uma gestão profícua, muito feliz e com todo o êxito”. Barroso agradeceu e lamentou que a presidente vá se aposentar em breve. A posse da nova presidência deve ocorrer em 28 de setembro.
A eleição tem um caráter protocolar. Tradicionalmente, os ministros mais antigos da corte que ainda não ocuparam a presidência eleitos por seus colegas do Supremo. Portanto, o comando do STF segue uma sequência temporal conforme a data de posse de cada ministro.
Por isso, os placares de 10 votos a 1 são comuns. O ministro que ocupará o cargo, seja presidente ou vice-presidente do STF, vota no colega que vai sucedê-lo no posto no próximo biênio.