Eduardo Botelho afirmou que o PPA deve passar por discussões
Em relação ao Plano Plurianual (PPA 2024/2027), o presidente, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), analisou que o valor estimado é 70% maior em relação ao plano anterior (cujas prioridades serão executadas até dezembro próximo), que era de R$ 90 bilhões.
“É um crescimento considerável. A cifra proposta está acima do esperado. Vale ressaltar que, no Plano Plurianual para os próximos quatro anos, os investimentos em diversos setores são de R$ 20 bilhões. Cerca, no entanto, de R$ 5 bilhões por ano”, disse o presidente.
Pois a Assembleia Legislativa recebeu do governo do Estado o Plano Plurianual (PPA 2024/2027) com previsão valor de investir R$ 153 bilhões.
Sendo assim, Botelho afirmou que o PPA deve passar por discussões em audiências públicas. “Tanto os deputados quanto a sociedade civil organizada vão ter espaços para discutir e melhorar a proposta. São vários pontos com definição no texto da plano do governo que precisam ser discutidos. Uma delas, contudo, é para a melhoria da educação”, disse o presidente da Assembleia Legislativa.
O governo, de acordo com o secretário de Planejamento, Basílio Bezerra, constrói um PPA moderno com metas e objetivos que poderão ter avaliações anuais. “O Executivo vai fazer o monitoramento dos gastos públicos que estão sendo propostos no Plano, para que os investimentos cheguem de fato à população”.
A 1a. audiência pública para debater o plano será quinta (14)
Basílio explicou que a previsão da receita está estruturada em vários indicadores econômicos como, por exemplo, nos históricos de arrecadação financeira do Estado. “Estão alinhados com fatos futuros (inflação), indicadores da economia nacional. A receita que está sendo proposta é real, estabelecida dentro dos critérios à elaboração do orçamento anual”, disse.
Do total planejado de R$ 153,4 bilhões para os próximos quatro anos, o governo vai investir em oito eixos de planejamento. Um dos programas do governo soma a quantia de R$ 57,5 bilhões. Desse valor, R$ 12,5 bilhões são à “Educação 10 anos”, para o desenvolvimento do Ensino Fundamental.
O eixo social (envolve as áreas de educação, saúde, segurança pública, assistência social e cultura e lazer) receberá o maior aporte de investimentos, calculado em R$ 37,2 bilhões. Desse total, o governo vai investir R$ 2,258 bilhões no programa Tolerância Zero.
Para o eixo ambiental, voltado à conservação dos biomas de Mato Grosso, o montante previsto é da ordem de R$ 422,1 milhões. Enquanto para a agricultura familiar inclusiva e sustentável a cifra reservada é de R$ 1,1 bilhão. Esse valor é oriundo do eixo econômico que totaliza R$ 2,591 bilhões.
Uma das novidades é a inclusão do eixo Digital nas estratégias estabelecidas, que prevê R$ 961 milhões. A ideia do governo é ampliar e democratizar o acesso da sociedade aos serviços digitais prestados pelo estado.
A primeira audiência pública para debater o plano será na próxima quinta-feira (14 ), informa a assessoria.
