Demais cargos da Mesa Diretora só serão definidas na segunda-feira, 30 de janeiro, por Botelho e Max
No começo da tarde (28), Max Russi reuniu parte dos deputados que apoiavam seu projeto de presidência para o acerto com Botelho. Mas, agora, a discussão está em torno dos demais cargos. Contudo, as reuniões devem acontecer para debater os nomes que irão ocupar as vagas.
A eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, portanto, se encaminha para ter uma única chapa, de consenso, repetindo a ‘dobradinha’ que hoje está no comando do Parlamento.
Eduardo Botelho (União) na presidência, assim como Max Russi (PSB) na primeira-secretária. Desse modo, o acordo entre os dois parlamentares está sacramentado.
A definição dos outros cargos deve tomada até segunda-feira, 30 de janeiro, dois dias antes da eleição da Mesa Diretora, marcada para 1º de fevereiro. Informações de bastidores apontam que a primeira vice-presidência deve continuar com a deputada Janaina Riva (MDB). A segunda vice-presidência pode ficar com parlamentares do PSD – Wilson Santos ou Nininho.
Os cargos de segundo, terceiro e quarto secretário da Mesa Diretora, devem ocupados por membros dos partidos que conseguiram eleger mais de um deputado, como o PL (Elizeu Nascimento e Gilberto Cattani), o Republicanos (Diego Guimarães e Valmir Moretto) e o PT (Lúdio Cabral e Valdir Barranco).
A disputa da Mesa Diretora também envolve o futuro político de Max e Botelho. Recentemente, Russi disse que Botelho quer a presidência de olho na eleição de 2024, pois pretende disputar o comando do Palácio Alencastro. Já Max deve ter apoio do grupo de Botelho para comandar a Mesa Diretora em 2025.
Discussões
As articulações sobre o comando da Assembleia Legislativa para o próximo biênio 2023/2024, começaram no ano passado. O atual presidente consultou o Supremo Tribunal Federal (STF) com receio de que se repita o mesmo que aconteceu em 2021, quando o STF determinou a suspensão e posse dos eleitos da Mesa Diretora para o biênio 2011/2022.
A recondução de Botelho, pela terceira vez consecutiva, foi considerada inconstitucional na época, mas ele conseguiu retornar à função um ano depois.
Após receber uma negativa do STF, Botelho chegou a anunciar aos seus apoiadores que desistiria. A decisão deu força à candidatura de Max Russi (PSB), que buscava a Presidência do parlamento.
No entanto, um entendimento recente da Suprema Corte em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a Mesa Diretora da Assembleia do Paraná beneficiou Botelho. O STF definiu que a proibição de mais de uma recondução ao mesmo cargo não atinge as composições eleitas antes de janeiro de 2021. Ou seja, não atingiria Botelho.
Nova Regra
Na semana passada, Botelho promulgou uma emenda constitucional que alterou a Constituição de Mato Grosso e proíbe a reeleição na Mesa. O documento cita que “os membros da Mesa e seus respectivos substitutos serão eleitos para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.
Uma das dúvidas que pairou sobre a mudança foi sobre sua validação. Segundo o texto do documento, as mudanças entrariam em vigor na data de sua publicação, que aconteceu no último dia 18, o que poderia respingar na candidatura de Botelho.
Em nota, o atual presidente explicou que as medidas irão nortear as eleições das mesas diretoras a partir do segundo biênio da 20ª Legislatura, que começa em janeiro de 2025, e não teria efeitos no pleito que realizado no dia 1° de janeiro.
