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Cartilha sobre Fundo Florestas será lançada durante a COP31. O material tem foco nos povos indígenas e comunidades locais Foto: André Villas Bôas/ISA

Cartilha lançada na COP31 orientará indígenas sobre fundo florestal

Cartilha sobre Fundo Florestas será lançada durante a COP31

Uma cartilha sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), com foco nos povos indígenas e comunidades locais, será lançada durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), sediada pela Turquia.

A iniciativa, do Instituto Clima e Sociedade (iCS), terá versões em português e inglês. A ideia é ampliar o entendimento sobre o fundo, já que os países em desenvolvimento deverão repassar, pelo menos, 20% dos pagamentos recebidos pela preservação da floresta para as populações tradicionais.

Os recursos devem fortalecer a autonomia dos povos para que definam e conduzam seus próprios caminhos de desenvolvimento. Para isso, elas devem formar mecanismos de governança representativos e entender os procedimentos para acessar os pagamentos.

Segundo a gerente de Engajamento de Agentes de Mudança e Comunicação do iCS, Tatiana Lobão, a cartilha foi pensada para aproximar um mecanismo financeiro complexo da realidade de quem está nos territórios.

“Queremos que essa informação circule pelas organizações, redes e comunidades, inclusive por meio de materiais impressos. A informação precisa chegar antes que as regras estejam definidas, porque participar não é apenas conhecer uma decisão, mas ter condições de influenciá-la”, diz Tatiana.

Para garantir que as informações cheguem ao público-alvo, a cartilha estará disponível gratuitamente de forma digital e também será distribuída em versão impressa para organizações e redes que atuam nos territórios.

Modalidades de recebimento

O documento explica que existem duas modalidades de transferência e que cada país deverá optar por uma delas: recebimento por meio de estrutura nacional ou por uma Agência Executora Global (AEG).

Na modalidade nacional, os países recebem 100% dos pagamentos do TFFF e transferem pelo menos 20% para a conta bancária que um Comitê Diretor Nacional criou. Além disso, representantes dos povos indígenas e comunidades tradicionais formam esse colegiado.

Na segunda modalidade, os pagamentos de 20% fluem do TFFF para uma agência global, que os repassa para as contas bancárias específicas dos povos indígenas e comunidades tradicionais de cada país.

Tatiana Lobão afirma: “O mercado não medirá o sucesso do TFFF apenas pelo volume de dinheiro que as nações mobilizarem internacionalmente, mas pela capacidade de fazer esse financiamento chegar diretamente aos territórios, com menos burocracia, respeito à autonomia das comunidades e poder real de decisão sobre as prioridades”.

Captação de recursos

O presidente Lula anunciou (11) que o TFFF mobilizou US$ 7,8 bilhões de diferentes parceiros internacionais. A meta é alcançar até US$ 10 bilhões até o fim de 2026, valor estabelecido para capitalização inicial do fundo.

Contribuições como a da Noruega, por exemplo, estão condicionadas ao cumprimento da meta e podem ser retiradas. Há a expectativa de que o Canadá anuncie uma contribuição ao fundo na COP31.

O TFFF propõe uma mudança na maneira como ocorrem os financiamentos ambientais. Não depende exclusivamente de doações ou projetos individuais, mas funciona pela lógica de investimento.

Quem entra com os recursos acompanha os gestores aplicarem o montante em uma carteira diversificada de ativos de renda fixa. Além disso, essas aplicações ocorrem em países emergentes que pagam juros mais altos.

Por outro lado, o lucro excedente dessa operação vai para os países com florestas tropicais que comprovarem a redução ou manutenção do desmatamento. Nesse sentido, o mecanismo prevê valores indicativos de US$ 4 por hectare preservado a cada ano.

No total, o mecanismo pretende mobilizar US$ 125 bilhões, sendo US$ 25 bilhões de capital patrocinador e US$ 100 bilhões de investidores institucionais.

Em outubro de 2026, 34 instituições financeiras e organizações de apoio manifestaram suporte ao TFFF. Além disso, o grupo inclui nomes como Allianz Global Investors, Amundi, Deutsche Bank, PIMCO e Schroders. Contudo, ainda não houve compromissos efetivos de investimentos.

Fonte: agênciabrasil