A abertura do Comércio, autorizada pela Convenção Coletiva de Trabalho nos dois municípios, ajudará a impulsionar vendas para o Dia das Crianças

No sábado do dia 12 de outubro, o país celebra o feriado de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil. A Fecomércio Mato Grosso, por meio da sua Assessoria Jurídica, esclarece que o comércio em geral de Cuiabá e Várzea Grande está autorizado a funcionar. Entretanto, as empresas devem seguir as regras estabelecidas em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), como o pagamento das horas trabalhadas em dobro, além das comissões de vendas.

O acordo firmado entre a Fecomércio-MT os sindicatos patronais e o laboral possibilita, ainda, que no dia anterior, dia 11, os comerciantes ampliem o horário de atendimento em até duas horas. Portanto, essas horas deverão ser pagas ou inclusas no banco de horas para compensação.

A medida ajudará a impulsionar vendas para o Dia das Crianças, também celebrado no dia 12. A data festiva, tem previsão de movimentar aproximadamente R$ 330 milhões na economia do estado, conforme pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato grosso (IPF-MT).

O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, reforça a importância do funcionamento das atividades comerciais na data.

Órgãos públicos considerados não essenciais e instituições bancárias não funcionam no sábado. Os shoppings estão autorizados a funcionar. Assim, o horário de atendimento das praças de alimentação é das 10h às 22h e as lojas funcionam das 14h às 20h.

Por fim, a Fecomércio Mato Grosso orienta que no caso dos demais municípios, deve-se observar as obrigações previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho que abrangem as respectivas regiões. Para ter acesso às demais CCTs, acesse o link AQUI.