Leia mais sobre o artigo Fachin sinaliza que STF pode julgar Lei da Dosimetria neste ano
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, disse que a Corte pode julgar, ainda neste ano, a validade da Lei da Dosimetria - Foto: Rosinei Coutinho

Fachin sinaliza que STF pode julgar Lei da Dosimetria neste ano

Segundo Fachin, a data do julgamento será definida somente se o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberar o processo para julgamento.

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O Sistema de Satélites de Defesa e Comunicações Estratégicas no Brasil, passará a integrar a estrutura do governo - Foto: Divulgação/Telebrás

Brasil terá Sistema de Satélites de Defesa e Comunicações Estratégicas

De acordo com decreto publicado na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União, o sistema reunirá os satélites governamentais de comunicações desenvolvidos, fabricados, lançados e operados pelo Brasil. 

Leia mais sobre o artigo STF mantém regra de transição para implementação da jornada 5×2
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a regra de transição para a implementação da jornada de trabalho 5×2 - Foto: Antonio Augusto/STF

STF mantém regra de transição para implementação da jornada 5×2

Essa regra poderá ser aplicada durante o período de transição da reforma, até 15 de dezembro de 2027, véspera do prazo para passar a valer a jornada de 40h. 

Leia mais sobre o artigo Cartilha lançada na COP31 orientará indígenas sobre fundo florestal
Cartilha sobre Fundo Florestas será lançada durante a COP31. O material tem foco nos povos indígenas e comunidades locais Foto: André Villas Bôas/ISA

Cartilha lançada na COP31 orientará indígenas sobre fundo florestal

Uma cartilha sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), com foco nos povos indígenas e comunidades locais, será lançada durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), sediada pela Turquia.

Leia mais sobre o artigo Dólar inverte sinal e passa a subir de olho nas contas públicas
Dólar avança nesta segunda-feira (9), destoando do movimento do exterior, de olho nos receios do mercado sobre as contas públicas brasileiras - Foto: Marceloo Casal Jr/EBC

Dólar inverte sinal e passa a subir de olho nas contas públicas

As medidas mais concretas sobre o fiscal só devem ser divulgadas após a viagem do presidente para a Turquia, para participar da abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP31).

Leia mais sobre o artigo “Imposto do pecado”; Veja as alíquotas que entrarão em vigor em fevereiro
MP define regras e alíquotas do Imposto Seletivo para 2027. Fatores de conversão compensam perdas com as mudanças de cálculo próprias do IS Foto: Reprodução

“Imposto do pecado”; Veja as alíquotas que entrarão em vigor em fevereiro

As alíquotas e normas complementares ao Imposto Seletivo para o ano de 2027 foram estabelecidas pela Medida Provisória (MP) nº 1.399/2026, publicada (4), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

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Rogério Marinho vai concorrer à presidência do Senado. O anúncio foi feito após reunião da bancada do Partido Liberal, em Brasília Foto: Ag. Senado

Rogério Marinho, do PL, lança candidatura à presidência do Senado

O senador Rogério Marinho (PL-RN), atual líder da Oposição no Senado, anunciou nesta quarta-feira (4) candidatura à presidência da Casa para o biênio 2027–2028.

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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3), em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública - Foto: Lula Marques/EBC

Senado aprova PEC da Segurança Pública sem discutir redução da maioridade

Foram 73 votos a favor e nenhum voto contra na primeira etapa de votação e 75 votos a favor contra nenhum contra na segunda fase. Agora, o texto vai à promulgação.

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André Lara Resende propõe reduzir a Selic para perto de 7,5%. Medida integraria nova coordenação entre as políticas fiscal e monetária Foto: Reprodução / GloboNews

SELIC: entenda a proposta fiscal e monetária de André Lara Resende

O economista André Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real, propõe reduzir a Selic para perto de 7,5% ao ano em aproximadamente 12 meses. A medida integraria um novo regime de coordenação entre as políticas fiscal e monetária, com limites para a taxa básica de juros.