Decisão tem efeitos apenas a partir desta quarta, preservando os atos regularmente praticados durante o período em que Moraes esteve à frente da investigação.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Rodrigues como diretor-geral da Polícia Federal (PF).
Ministro André Mendonça também afastou preventivamente o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada.
De autoria do Poder Executivo, a proposta endurece regras para chefes de facções criminosas e estabelece novo pacto federativo entre União, estados e municípios para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil.
A iniciativa busca facilitar a identificação de materiais sintéticos e deepfakes que utilizem indevidamente a imagem de candidatos durane o período eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu (20), a distribuição do tempo de rádio e televisão para a propaganda eleitoral gratuita do primeiro turno das eleições presidenciais de 2026.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta 4ª feira (19), por unanimidade, que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha se aplicam também para violências contra a mulher baseadas no gênero que ocorram fora do contexto doméstico.
O pedido pode ser feito pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral brasileiro.
De acordo com a Lei das Eleições e resoluções do TSE, os atos estão permitidos até 3 de outubro, um dia antes do primeiro turno. Os comícios estão autorizados entre as 8h e a meia-noite, até 1° de outubro.
Como o número total de eleitores no país aumentou 17%, passando de 135,8 milhões para 158,8 milhões no período, a participação dos jovens teve uma queda abrupta.
