Segundo o ministro, em mandados de segurança contra autoridades do Legislativo, é necessário apresentar provas "inequívocas" de que houve uma omissão inconstitucional, o que não ocorreu no pedido de Viana.
Como ocorre tradicionalmente, o presidente brasileiro será o primeiro chefe de Estado a discursar. Ele também terá uma reunião bilateral com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, antes do discurso.
A Quaest divulga nesta segunda-feira (21), a partir das 18h, uma nova rodada de pesquisas eleitorais com os números da corrida presidencial 2026. O levantamento foi contratado pela Globo e pelo jornal O Globo.
O movimento é visto como uma estratégia para mostrar que os contatos e as relações de Vorcaro não se limitavam ao ministro Alexandre de Moraes e alcançavam outros integrantes da Corte.
Para o ministro, o reajuste não afronta as regras eleitorais e representa medida legal para atualizar o piso familiar do programa.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, adiou nesta quinta-feira (17) julgamento previsto para 23 de setembro que analisaria a conduta do ministro André Mendonça, relator do caso Master, em relação ao relatório da Polícia Federal (PF) que reúne mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro a um contato atribuído ao colega Alexandre de Moraes.
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada (15), que analisaria a possível abertura de uma investigação envolvendo Alexandre de Moraes, expôs fragilidades na condução dos trabalhos por Edson Fachin.
A sessão foi convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, na última quarta-feira (9), quando o ministro interveio em uma sequência de decisões conflitantes.
A decisão atende, em parte, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), que havia solicitado a abertura de 18 processos.
Inicialmente ele revelou supostas trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
