O governo federal oficializou redução de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre produtos que não são fabricados na Zona Franca de Manaus. O texto ainda traz redução adicional do IPI incidente sobre automóveis, de 18% para 24,75%.
O governo federal formalizou na última quinta-feira (28), com a publicação de um decreto, a inclusão da Autoridade Portuária de Santos S.A. no Programa Nacional de Desestatização (PND), qualificando a empresa pública no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada ontem, a Diretriz de Formação de Preços no Mercado Interno a ser aplicada aos combustíveis derivados de petróleo e gás natural, comercializados no mercado interno, incluindo o próprio Conselho de Administração e o Conselho Fiscal na supervisão da execução das políticas de preço da petroleira.
Militares que representam o Brasil na 15ª Conferência de Ministros de Defesa das Américas (CMDA) afirmaram na terça-feira (26) que reconhecem o papel das forças de segurança na proteção da democracia e da soberania, respeitando as leis de suas próprias nações.
O PL oficializou neste domingo (24) a candidatura do presidente Jair Bolsonaro à reeleição no pleito de outubro. Assim também, formalizaram a participação do general Braga Netto como candidato a vice-presidente na chapa que concorrerá a uma vaga no Planalto neste ano.
O novo corte no Orçamento da União poderá chegar a R$ 8 bilhões, disse hoje (22) o presidente Jair Bolsonaro. Ele deu a declaração em entrevista num posto de gasolina de Brasília, onde apareceu para verificar os preços dos combustíveis.
Um em cada sete eleitores brasileiros não é obrigado a comparecer às urnas em 2022, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O percentual de voto facultativo, que vinha caindo nas últimas eleições, voltou a subir e pode ser decisivo para a escolha do próximo presidente, segundo especialista.
Para estimular o desenvolvimento de projetos que busquem melhorar as condições de vida de quem passou por eventos extremos, como desastres relacionados a emergências climáticas e acidentes ambientais, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) está ofertando bolsas de doutorado e pós-doutorado sobre essa temática.
Um passo importante da burocracia eleitoral começa a ser feito nesta semana pelos partidos políticos: as convenções para oficializar as candidaturas a cada cargo eletivo. Só após esses encontros é que as siglas poderão registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na última sexta-feira (15) o número de eleitores aptos a votar no pleito de outubro deste ano. De acordo com o TSE, 156,4 milhões de pessoas poderão comparecer às urnas no dia 2 de outubro para escolher presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, além de senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
