Política Archives - Página 76 de 116 - MT POST

Sugestões serão analisadas pela CMO, após o fim do prazo para apresentação de emendas e comissões à proposta orçamentária 2023

Emendas e comissões ao Orçamento ultrapassam R$ 234 bilhões

Com o fim do prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária para 2023 na segunda-feira (14), um levantamento feito pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados aponta que as bancadas estaduais e as comissões permanentes apresentaram 6.575 emendas de despesa ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 32/2022). Juntas elas representam R$ 234,3 bilhões.

Na primeira viagem internacional, Lula fala sobre a preservação ambiental como vetor de combate à fome na COP27

Lula discursa na COP27 em meio a impasse climático

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se dirige(16) à comunidade internacional durante a COP27, que se realiza em Sharm El-Sheikh, no Egito. A expectativa é de que enfatize a necessidade dos países firmarem um compromisso com a preservação ambiental como forma de combater a fome em todo o planeta.

O senador eleito Wellington Dias é um dos articuladores da PEC da Transição, que abre espaço fiscal para custear os programas sociais

PEC da Transição deverá ser apresentada após o feriado

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que integra o Conselho Político de Transição, informou nesta sexta-feira (11) que a chamada PEC da Transição só deverá ser apresentada na quarta-feira (16), após o feriado da Proclamação da República. Segundo o senador, o texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado e da Câmara. Com a apresentação de novas sugestões, a equipe de transição voltará a conversar com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

Diferentes setores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) participam da 25ª Edição da Conferência da Unale

ALMT participa da 25ª Conferência Unale em Recife

Diferentes setores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) participam da 25ª Conferência da União das Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entre os dias 9 e 11 de novembro, em Recife (PE).

Ministro Moraes também decidiu que adotem todas as medidas necessárias para identificar todos os que bloquearem as vias

Moraes amplia medida e mantém multa para quem bloquear vias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou para todo o país a decisão para que a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar (PM) dos estados adotem todas as medidas necessárias e suficientes para identificar veículos e empresas que ofereçam apoio logístico e financeiro aos manifestantes que permanecem em locais públicos obstruindo vias, sob multa de R$ 100 mil por hora.

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória que liberou crédito para auxílio de R$ 27 bilhões

Aprovada MP que garante crédito para auxílio de R$ 600

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos atendem ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio Brasil, pago a mais de 21 milhões de famílias. O texto segue para promulgação. O montante também atende ao financiamento, até dezembro, de outros programas sociais incluídos na Emenda Constitucional 123 – que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol.

Esse será o primeiro aumento real do salário-mínimo desde 2018. Mesmo assim, valor continua distante do ideal.

Salario mínimo terá 1º aumento real em 4 anos, longe do valor ideal

O senador eleito, Wellington Dias, indicado pelo novo governo para negociar ajuste no orçamento para 2023, está comandando as reuniões com o relator da comissão mista do Senado, Senador Marcelo Castro. O que se busca é adaptar a lei orçamentária as prioridades anunciadas pelo novo governo.

Série Elas tomam partido contém três episódios aborda participação de mulheres mato-grossenses em conquistas como voto feminino

Programa documental “Elas tomam partido” estreia na TVAL

Está no ar o primeiro episódio do programa “Elas tomam partido”, novo produto documental da TV Assembleia de Mato Grosso. Na estreia, o foco é o movimento sufragista e a conquista do voto feminino, mas também são apresentados os primeiros avanços alcançados pelas mulheres, inclusive na Constituição Federal de 1988. Entre as entrevistadas estão a vereadora Edna Sampaio e a ex-vice-prefeita Jacy Proença. Assista aqui a esse episódio.

Aprovado aumento dos atuais R$ 81 mil para R$ 144 mil o teto de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI)

Aumento do teto de faturamento do MEI pode ser votado

O senador Jayme Campos apelou aos presidentes da Câmara e do Senado, para pautarem a votação do seu Projeto de Lei Complementar (PLP 108/21), sobre aumento dos atuais R$ 81 mil para R$ 144 mil o teto de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI).

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (8) emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023

Comissão Mista aprova emendas ao Orçamento de 2023

As emendas aprovadas e que passam a integrar a peça orçamentária destinam R$ 1,5 bilhão para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192); R$ 950 milhões para fomento ao setor agropecuário e agricultura familiar; R$ 500 milhões para a conclusão de trecho da rodovia Transamazônica entre Altamira e Rurópolis (PA) e R$ 400 milhões para a atenção básica de saúde.