Política Archives - Página 87 de 98 - MT POST | Notícias do Estado e Cidades

Programa Brasil Fraterno–Comida no Prato vai facilitar doação de alimentos e conectar empresas que doam alimentos e instituições

Governo regulamenta programa para facilitar doação de alimentos

O Governo Federal regulamentou o Programa Brasil Fraterno–Comida no Prato para facilitar doação de alimentos por empresas com a possibilidade de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O objetivo do programa é conectar empresas que possuem interesse em doar alimentos e instituições habilitadas a recebê-los.

Com o repasse ao Programa Mais MT Cirurgias serão retomadas as cirurgias eletivas que foram suspensas no Estado desde março de 2020, devido à pandemia

Programa Mais MT Cirurgias recebe mais de R$ 24 milhões na Saúde

A Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso (CIB-MT) aprovou (12), três propostas para o programa Mais MT Cirurgias, onde aprovaram as propostas do Hospital Geral de Cuiabá, do Instituto Lions da Visão e do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires. As unidades realizarão 76.774 procedimentos eletivos, e dessa forma, o Governo de MT custeará o valor de R$24,4 milhões.

O investimento total no Programa Alfabetiza MT será de R$ 16.500.850,00 com recursos próprios do Estado

Alfabetiza MT: 1º Seminário de Integração e Avaliação Somativa de MT

O 1º Seminário de Integração e Avaliação Somativa do Alfabetiza MT reuniu diretores e coordenadores regionais e municipais em treinamento, O objetivo foi apresentar o processo de diagnóstico e avaliação externa dos alunos do Ensino Fundamental. A capacitação teve como foco, propor a interação da rede municipal e estadual para alcançar bons resultados na implementação do programa Alfabetiza MT em 140 municípios de Mato Grosso a partir de 2022.

O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar possibilitará o acesso de 3,3 milhões de agricultores familiares a essas ações, programas e políticas públicas

Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) substituirá a DAP

Identificar e qualificar os agricultores familiares para o acesso às ações, programas e políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. Esse é o objetivo do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que substituirá, de forma gradativa, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Assim ocorreu a publicação da Portaria 242, na edição (09) do Diário Oficial da União, sobre as condições e procedimentos para inscrição no novo modelo de registro.

PEC dos Precatórios debate para viabilizar o Auxílio Brasil, que substituiria o Bolsa Família e transferiria uma renda mensal de R$ 400

SENADO: Presidente pode levar PEC dos Precatórios direto para o plenário

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RO), não afasta a possibilidade de levar a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios, a PEC dos Precatórios 23/21, direto para o plenário da Casa, sem passar por comissão. “Se aprovado [o texto] na Câmara, nós levarmos diretamente ao plenário é uma possibilidade que existe, mas não podemos desconsiderar a possibilidade de apreciar pela CCJ. E percebo no presidente Davi Alcolumbre essa disposição e esse senso de urgência em relação à PEC dos Precatórios”, disse Pacheco.

O transmissão do sorteio do Programa Nota MT é ao vivo pelas redes sociais da Sefaz e do Governo do Estado

Programa Nota MT sorteará mais de mil prêmios esta semana

O Programa Nota MT da Secretaria de Fazenda realizará (11), o 38º sorteio desde seu lançamento, em junho de 2.019, e o 14º deste ano. Serão distribuídos R$ 550.000,00, dessa forma: mil prêmios de R$ 500 e cinco de R$ 10 mil.

Autoridades e representantes da Sema-MT e UFMT, durante audiência pública apresentando o Plano PERS

PERS: Sema-MT e UFMT realizam audiência pública para apresentar plano

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), realizaram audiência Pública para apresentar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-MT) para a sociedade. A audiência pública foi realizada (05) e o acesso ao vídeo pode ser feito pelo canal do PERS no YouTube.

A intenção do governo com o Plano de Fronteira Mato Grosso com Bolívia é sinalizar aos municípios dessa região a implementação de um programa de desenvolvimento

Plano de Fronteira de Mato Grosso com Bolívia beneficiará 21 municípios

O 1º Encontro de Trabalho para discussão do Plano de Fronteira de Mato Grosso e suas Adequações (PEFA-MT) aconteceu (05), no município de Vila Bela da Santíssima Trindade e teve como objetivo propor ações de integração entre Mato Grosso e Bolívia, assim como o reforço de políticas públicas. Dessa forma, contribuirão com o desenvolvimento de 21 municípios da região de fronteira e San Ignacio de Velasco (Bolívia).

Sema-MT realiza Operação Amazônia e aplica R$ 5,1 milhões em multas

Mais uma etapa da Operação Amazônia aconteceu em quatro municípios das regiões norte e noroeste do Estado de MT, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) que aplicou R$ 5,1 milhões em multas. Os fiscais também recuperaram 11,5 metros cúbicos de madeira serrada da espécie castanheira, cuja extração não tem permissão legal.

Por 312 votos a favor e 144 contra, Câmara dos Deputados aprova em primeiro turno, o texto-base da PEC dos Precatórios

Câmara aprova a PEC 23/21, a conhecida PEC dos Precatórios

Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou (4), em primeiro turno, o texto-base do relator Hugo Motta, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios. Ela limitará o valor de despesas anuais com precatórios, corrigindo valores exclusivamente pela taxa Selic e mudando a forma de calcular o teto de gastos.