O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou hoje (30) que o percentual mínimo de 30% de cota de candidatura feminina nas eleições proporcionais deve ser cumprido de modo independente por cada agremiação ou partido de uma mesma federação.
O aumento de R$ 200 no pagamento do Auxílio Brasil, o reajuste do auxílio-gás e a criação do “voucher caminhoneiro”, de R$ 1.000 estão no relatório sobre a (PEC 16/2022) apresentado nesta quarta-feira (29) pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), por meio da Companhia Mato-grossense de Gás (MT Gás), Paulo e outros motoristas recorreram ao gás natural veicular (GNV); o que possibilitou continuar prestando o serviço aos seus clientes.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, itens que, segundo o texto, são considerados essenciais “para fins de tributação”.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (22), a Lei 14.375/22 beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017.
A Receita Federal lançou uma nova norma que permite ao contribuinte enviar documentos digitalizados ao precisar dos serviços da autarquia e apresentar cópia simples deles em uma unidade presencial. A regra vale por tempo indeterminado e seu objetivo é de desburocratizar e simplificar o atendimento ao público.
O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (20) o Programa para Expansão da EaD nas Universidades Públicas Federais – Reuni Digital. Durante a cerimônia de lançamento em Brasília, o secretário de educação superior destacou que, além de ampliar o acesso, o programa pretende fomentar a permanência dos discentes na educação superior, por meio da educação a distância (EaD).
O governo brasileiro tem US$ 1,3 bilhão para investir em projetos na área de infraestrutura sustentável. O valor faz parte de um acordo firmado entre o Ministério da Infraestrutura e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de ontem (15) a partilha dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022.
O Brasil deverá alcançar marca histórica na venda de diesel no segundo semestre de 2022, de acordo com levantamento da EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Em nota, a Petrobras confirmou a tendência e afirmou que o mercado interno deve superar o resultado de consumo de óleo diesel do ano passado.
