Política Archives - Página 92 de 102 - MT POST

Por 312 votos a favor e 144 contra, Câmara dos Deputados aprova em primeiro turno, o texto-base da PEC dos Precatórios

Câmara aprova a PEC 23/21, a conhecida PEC dos Precatórios

Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou (4), em primeiro turno, o texto-base do relator Hugo Motta, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios. Ela limitará o valor de despesas anuais com precatórios, corrigindo valores exclusivamente pela taxa Selic e mudando a forma de calcular o teto de gastos.

O curso de Descentralização da Gestão Ambiental em MT, também atenderá os autônomos que atuam na área ambiental de modo on-line

Inscrições do curso de Gestão Ambiental em MT encerram amanhã (5)

As inscrições para o curso de Descentralização da Gestão Ambiental, que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) está promovendo, vão até as 12h desta sexta-feira (05). Sendo assim, as aulas serão presenciais e transmitidas pela internet aos participantes.

A declaração internacional na COP26, apoia produtores rurais, os povos indígenas e comunidades que dependem desses biomas para sua sobrevivência

Brasil apoia declaração internacional de líderes mundiais na COP26

O governo brasileiro manifestou (2) seu apoio à declaração internacional de líderes mundiais para preservar as florestas e reduzir o desmatamento e a degradação dos solos até 2030, durante a Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP26), em Glasgow, na Escócia.

A entrega das máquinas faz parte do programa Mais MT, o maior programa de investimentos públicos do Governo de MT

Governo de MT entrega 192 máquinas para as prefeituras do Estado

Várias prefeituras já começaram a retirar as máquinas cedidas pelo Governo de MT em cerimônia realizada no último dia 08 de outubro. Acorizal, Cuiabá, Curvelândia, Denise, Paranatinga, Porto Estrela, Ribeirãozinho, Santo Antônio do Leste e Torixoréu, são as cidades que já estão em posse de escavadeiras, motoniveladoras e pás carregadeiras.

Na Junta Comercial de Brasília, para abrir um empresa é em média, 20 horas, a melhor marca do país

Brasil diminui o tempo médio para abrir uma empresa no País

A transformação digital, as medidas de simplificação e a popularização da assinatura gov.br nas Juntas Comerciais, são os principais fatores que conduziram o Brasil a uma marca inédita. Isto é, a possibilidade de abrir uma empresa em menos de dois dias, em média, no país inteiro. Mais precisamente, o tempo seria de 47 horas, ou seja, um dia e 23 horas. É quase um terço do tempo que era gasto pelos empreendedores para a abertura de negócios em janeiro de 2019, quando o processo demorava, em média, cinco dias e nove horas.

O programa se estrutura na mistura compulsória de biodiesel ao óleo diesel com destino ao consumidor final

Governo aprova resolução para analisar adição de biodiesel ao óleo diesel

O presidente Jair Bolsonaro, aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que cria grupo de trabalho para analisar a adição de biodiesel ao óleo diesel B, vendido ao consumidor final. O despacho foi publicado (27) no Diário Oficial da União.

Para combater o desmatamento ilegal em MT, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT), fez parcerias com as demais forças de segurança

Corpo de Bombeiros deflagra operação para combater o desmatamento ilegal em MT

A operação Abafa Araguaia 2021 foi deflagrada, no dia 27 de outubro, para fiscalização das áreas de vegetação dentro bioma Amazônia e Cerrado. Áreas que sofreram desmatamento ilegal em MT com uso irregular do fogo. O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) está coordenando ação, em parceria com as demais forças de segurança.

A COP26 ocorrerá de 1 a 12 de novembro de 2021 e tem entre seus objetivos discutir a implementação do Acordo de Paris

CÂMARA: Especialistas defendem metas mais ambiciosas para COP26

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-26) será em Glasgow, na Escócia. Especialistas defendem uma atuação mais efetiva do governo Jair Bolsonaro na defesa do meio ambiente. Assim como, a definição de metas mais claras para a COP26.

MT Afluentes - É a primeira vez que a Secel-MT realiza projetos culturais descentralizando os recursos diretamente aos municípios

Secel-MT investe R$ 12,88 milhões em edital no programa MT Afluentes

Agora já está disponível o resultado final com a relação de prefeituras contempladas no edital MT Afluentes, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). No total, foram selecionados 93 projetos, sendo 40 no eixo Cultura e ainda mais 53 no eixo Especial Natal.

Um dos objetivos da iniciativa é rever a atual política de classificação indicativa

Governo vai propor uma revisão na política de classificação indicativa

De antemão, diante do cenário sobre a política de classificação indicativa, a ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e o ministro da Justiça e Segurança, Anderson Torres, assinaram uma portaria conjunta. Assim, criam um grupo de trabalho para a construção da Política Nacional de Qualificação de Conteúdo para a Criança e Adolescente.