FAT poderá financiar inovação no agronegócio

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) poderá financiar inovação e digitalização no agronegócio. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou (20) a mudança nas regras de financiamento. Assim, produtores rurais que quiserem investir em inovação poderão contar com uma linha especial de crédito.

A medida amplia o acesso ao crédito para empresários individuais e pessoas físicas que atuam no agronegócio, na produção florestal, na pesca e na aquicultura.

Na prática, produtores rurais e trabalhadores desses setores poderão contratar financiamentos para modernização tecnológica. Nesse sentido, os recursos servirão para a compra de máquinas, equipamentos e digitalização das atividades produtivas.

Além disso, o FAT repassa os recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Dessa forma, a instituição empresta o dinheiro com juros subsidiados.

O que muda

A princípio, as operações de crédito eram restritas a empresas organizadas formalmente antes da decisão. Todavia, o cenário mudou bastante com a nova regulamentação.

De fato, pessoas físicas e empresários individuais também passam a ser reconhecidos como beneficiários. Assim, eles ganham acesso direto às linhas de financiamento.

A mudança vale para trabalhadores residentes e domiciliados no Brasil que exerçam atividades econômicas ligadas aos seguintes setores:

• Agronegócio;
• Produção florestal;
• Pesca;
• Aquicultura e
• Serviços diretamente relacionados a esses segmentos

Como funciona

Os financiamentos usam recursos do FAT, fundo abastecido principalmente pelas contribuições do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O governo transfere o dinheiro ao BNDES. Nesse sentido, a instituição opera programas de crédito voltados ao investimento produtivo.

As operações utilizam a Taxa Referencial (TR) como base de remuneração, o que tende a tornar o crédito mais acessível em comparação a modalidades tradicionais de mercado.

Segundo o governo, os recursos poderão ser usados para:

• Aquisição de máquinas e equipamentos;
• Modernização tecnológica;
• Digitalização da produção;
• Aumento da produtividade;
• Melhoria das condições de trabalho e produção.

Impactos esperados

A avaliação do governo é que a medida pode estimular a produção e a comercialização de máquinas agrícolas e equipamentos tecnológicos, além de beneficiar fabricantes, distribuidores e prestadores de serviço.

A expectativa também é de geração de empregos, aumento da renda e fortalecimento da atividade econômica nas regiões atendidas.

O governo argumenta ainda que a modernização tecnológica pode melhorar a eficiência da produção rural e ampliar a competitividade do setor.

Quem compõe o CMN

O Conselho Monetário Nacional é o principal órgão responsável por definir as diretrizes das políticas monetária, cambial e de crédito do país.

Atualmente, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, preside o CMN. Além disso, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, também compõem o conselho.

Fonte: agênciabrasil