Os fiscais do vão percorrer 45 postos na capital e em Várzea Grande
O Procon estadual, por meio da Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, iniciou (4) com fiscais em postos de combustíveis, para coibir possíveis práticas de preços abusivos.
Além da fiscalização in loco, o Procon começou a acompanhar as variações dos preços e apurar sua eventual elevação sem motivo justo. Os estabelecimentos estão sendo notificados a apresentar documentos que comprovem os valores de aquisição e venda.
A medida se deve a denúncias registradas por consumidores, que apontam indícios de elevação de preços sem justa causa em combustíveis (gasolina e óleo diesel) e em outros produtos, bem como a qualidade e a vazão da bomba de abastecimento. Em relação à venda do etanol, ela não pode ocorrer com margem de lucro bruto acima de 20%.
“Eventuais aumentos nos valores dos produtos devem ser justificados pelo fornecedor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Esta é uma ação de notificação para que os donos de postos apresentem os documentos (notas fiscais), que analisados para definir os procedimentos a serem instaurados administrativamente”, salienta a coordenadora de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, Valquíria Duarte de Souza.
O Procon estadual orienta o consumidor a registrar a sua denúncia por meio do WhatsApp (65) 9 9228 3098.
A ação que vai permitir que os postos em Cuiabá façam um valor reduzido no combustível se chama Dia Livre de Impostos
Cinco postos de combustível de Cuiabá estarão aderindo uma campanha em que o valor da gasolina ficará reduzido nesta quinta-feira (5). A ação se chama Dia Livre de Impostos. O atual valor está cerca de R$ 7,00, mas revendido na bomba por R$ 4,35, o litro.
Segundo a CDL Jovem, os participantes comercializarão até 1.000 litros de gasolina sem a incidência de 30,5% de impostos (-R$ 2,1320). Para o diretor do Sindipetróleo, Nelson Soares, a campanha ocorre em uma ocasião importante, pois há a constante disparada de preços e de discussões sobre o peso dos tributos.
