O Governo de MT deixará de arrecadar aproximadamente R$ 1,2 bilhão por ano
Governador Mauro Mendes anunciou a redução de impostos na terça feira (28). A princípio, o ICMS vai ser reduzido sobre itens como energia elétrica, comunicação, gasolina, diesel e gás industrial.
Primordialmente a proposta tomada pelo Governo do Estado foi para redução de impostos que aumentam o custo de vida da população mato-grossense e aumentar a competividade das indústrias do estado. Sendo assim, com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato grosso deixa de arrecadar aproximadamente R$ 1,2 bilhão por ano.
Dito isso, Gustavo de Oliveira, presidente da federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT) explicou: “São reduções muito importantes em um momento desafiador não só para empresas, mas para a população em geral. O Governo de Mato Grosso dá um importante passo para aumentar a competitividade das nossas empresas e para reduzir o custo de vida do cidadão”.
Itens afetados pela redução do impostos da ICMS
Como resultado o Governo de Mato Grosso vai reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS):
- Energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores);
- Serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%);
- Gasolina (de 25% para 23%);
- Diesel (de 17% para 16%), do gás (de 17% para 12%) e
- Uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).
Além disso, o Mauro Mendes anunciou “De forma histórica, o Governo de Mato Grosso vai reduzir impostos”. A redução de imposto inclui a energia elétrica que é uma das maiores demandas da população.
O governador afirma: “A função principal do Estado é devolver ao cidadão aquilo que ele paga de impostos em forma de obras e melhorias para a vida dele.” Dessa forma, a redução de ICMS é mais uma forma de compartilhar o resultado governo alcançou. Já que o Governo sabe que pagar menos na conta de luz, na gasolina e nas despesas básicas faz toda a diferença para as famílias mato-grossenses.
Por último, se Assembleia Legislativa aprovar a proposta de redução de imposto entra em vigor em janeiro de 2022. Portanto com o apoio da Assembleia essa medida irá consertar o caixa do estado.
