Hugo Motta discute adoção do voto distrital misto
Lideranças de partidos do Centrão se reuniram (28) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir mudanças no sistema eleitoral brasileiro e o avanço de uma proposta para o modelo do voto distrital misto.
O grupo defende a votação de uma reforma política ainda neste ano, antes da posse dos novos parlamentares, em fevereiro de 2027. Pelo acordado no encontro, uma proposta será construída para determinar um período de transição em 2030 com o chamado “distritão” e a implementação, a partir de 2034, do distrital misto.
“Caminharemos para fazer ainda este ano uma discussão e possível votação na Câmara dos Deputados sobre a mudança do nosso sistema eleitoral, caminhando para o sistema distrital misto”, declarou Hugo em entrevista após o encontro.
Construir uma PEC com a mudança para as próximas eleições gerais
A intenção é construir uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com a mudança para as próximas eleições gerais. O presidente da Câmara também anunciou que a Casa terá um grupo de trabalho para debater a regras para a propaganda eleitoral nas redes sociais.
O voto distrital misto prevê a escolha de metade dos deputados por votação nos distritos eleitorais. O projeto divide cada estado em distritos eleitorais. Nesse sentido, os eleitores votam apenas em candidatos que representam aquele local. Além disso, as listas partidárias escolhem a distribuição da outra metade das vagas.
No modelo do “distritão”, são eleitos os candidatos individualmente mais votados em cada estado. Nesse modelo, cada estado corresponde a um distrito eleitoral.
Essa possível mudança valeria apenas para os cargo que hoje são eleitos conforme o sistema proporcional, ou seja, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores.
Mudanças ainda enfrentam resistência
As mudanças ainda enfrentam resistência entre as legendas, mas a mudança tem o consenso de presidentes dos partidos de centro. Participaram do encontro líderes e dirigentes do PP, União Brasil, Republicanos, MDB, PSD, PSDB, Cidadania e Podemos. O encontro deste quarta também contou com a presença de integrantes do PSB.
Segundo Hugo Motta, as bancadas buscarão o apoio de siglas como PT, PCdoB, PV, Rede e Psol após o acordo na reunião. Da mesma forma, as lideranças também pretendem negociar com partidos de direita, como o PL e o Novo. Nesse sentido, o parlamentar afirmou: “Vamos, claro, conversar com todos os partidos representados na Casa”.
Além de buscar as bancadas, Hugo anunciou que terá uma conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Consequentemente, o objetivo é garantir o avanço da pauta nas duas Casas legislativas.
Paralelamente, a articulação da reforma eleitoral ganhou força após o pleito, devido ao crescimento do PL e à perda de espaço do centrão. Desta forma, a intenção é reduzir o impacto dos “puxadores de votos”, que ajudam a eleger outros candidatos pelo sistema proporcional.
Por fim, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, defendeu o voto distrital misto em evento com empresários. Segundo ele, o modelo aproxima eleitores e parlamentares. Por isso, ele ressaltou: “Pela primeira vez, o PSD fechará questão em relação ao voto distrital misto no sentido de dar o apoio a esse projeto”.
Propaganda nas redes
O grupo de trabalho da Casa construirá uma proposta para alterar o Código Eleitoral, segundo Hugo Motta. Nesse sentido, o texto prevê novas regras de propaganda nas plataformas digitais. Além disso, o prazo inicial de funcionamento será de duas semanas. Desta forma, cada partido poderá indicar um integrante para o colegiado.
Paralelamente, a intenção do presidente da Câmara é votar a matéria até o fim do ano. Afinal, segundo ele, há um “sentimento unânime” entre as bancadas para o avanço da discussão.
“Nossa ideia não é tolher absolutamente ninguém, não é censurar absolutamente ninguém. Mas, sim, trazer uma clareza dentro do Código Eleitoral de como serão os critérios para a propaganda eleitoral no que diz respeito às plataformas, às redes sociais”, declarou.
