A isenção do IVA vale para a concessão de uma cota de 20 mil toneladas de carne bovina, ovina, caprina e camelídea do Brasil

O Governo de Marrocos anunciou a concessão de uma cota de 20 mil toneladas de carne bovina, ovina, caprina e camelídea do Brasil, com (isenção total do IVA) na importação. A medida foi comunicada pelos Ministérios da Economia e Finanças, Agricultura, Indústria e Comércio de Marrocos. Ou seja, como parte de uma estratégia para estimular o setor agropecuário local e garantir o abastecimento de alimentos no país.

A isenção da cota, conforme nota do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), é fruto direto da missão oficial brasileira realizada em abril deste ano. Sob a liderança do secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Julio Ramos.

Durante a missão, a comitiva brasileira, com apoio do Ministério das Relações Exteriores e participação do embaixador do Brasil em Marrocos, Alexandre Parola, e da adida agrícola Ellen Laurindo, avançou nas tratativas de abertura de mercado e nas discussões sobre as tarifas de importação marroquinas, que chegam a 200% para carne bovina congelada e 100% para carne de frango in natura.

O ofício marroquino destaca que a isenção da cota de 20 mil toneladas de carnes e miúdos, visa facilitar o acesso dos produtos brasileiros ao mercado marroquino reforçando as relações comerciais entre os países.

Marrocos está entre os 60 países que abriram seus mercados para os produtos agropecuários brasileiros nos últimos 22 meses

O documento também ressalta a importância de acordos como este para manter o equilíbrio no abastecimento de alimentos. Bem como garantir preços mais acessíveis para os consumidores locais.

Além da isenção sobre carnes e miúdos, a regulamentação estabelece que até 120 mil cabeças de bovinos e 100 mil ovinos. Também poderão importar com isenção do IVA, facilitando ainda mais o fluxo comercial entre os dois países. No entanto, o imposto parafiscal continuará sendo aplicado aos importadores.

Marrocos está entre os 60 países que abriram seus mercados para os produtos agropecuários brasileiros nos últimos 22 meses. Em 2023, o país foi o quarto maior destino das exportações brasileiras para a África, com US$ 1,23 bilhão em exportações. Assim, o comércio bilateral entre os dois países atingiu US$ 2,65 bilhões.

“Essa medida, que reflete o fortalecimento das relações diplomáticas e comerciais, é parte do esforço contínuo do Ministério da Agricultura do Brasil, sob a liderança do ministro Carlos Fávaro, para garantir mais competitividade e ampliar as exportações do agro brasileiro, assegurando a presença do Brasil em mercados estratégicos como o de Marrocos”, destacou Julio Ramos, secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, em comunicado.