Prevista para ocorrer até o início do próximo ano, a primeira emissão de títulos soberanos sustentáveis do Brasil no mercado internacional destinará de 50% a 60% dos recursos levantados a projetos de meio ambiente. Os projetos sociais ficarão com os 40% a 50% restantes.

O Tesouro divulgou a distribuição do dinheiro a ser levantado no mercado externo. Oficialmente, o órgão não apresenta estimativas de quanto pretende arrecadar com a emissão de papéis no mercado estrangeiro, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou – em viagem recente a Nova York – que o governo brasileiro pretende levantar US$ 2 bilhões, cerca de R$ 10 bilhões pelo câmbio atual, com a emissão de títulos verdes.

De acordo com o relatório do Tesouro, obterão os recursos com os títulos soberanos sustentáveis do Brasil destinados a projetos de oito segmentos, seis ligados à área ambiental e dois ligados à área social. O órgão, no entanto, elaborou uma estimativa de distribuição para cada um desses segmentos, com sublimites mínimos e máximos de divisão de recursos.

Nos projetos ambientais, a distribuição ficará da seguinte forma:

• Transporte limpo: 20% a 25%;
• Energia renovável: 15% a 20%;
• Biodiversidade terrestre e aquática: 11% a 18%;
• Gestão sustentável de recursos vivos e naturais e uso da terra: 3% a 6%;
• Adaptação às mudanças climáticas: 0,5% a 0,8%;
• Controle de emissões de gases de efeito estufa: 0,1% a 0,2%;
• Total: 50% a 60%.

Intervalos

Nos projetos sociais, os sublimites obedecerão aos seguintes intervalos:

• Combate à pobreza: 30% a 40%;
• Segurança alimentar e sistemas alimentares sustentáveis: 10% a 17%;
• Total: 40% a 50%.

Novos projetos

O Tesouro também especificou que pelo menos 75% dos recursos captados na primeira emissão no exterior, se destinem a novas despesas e no máximo 25% refinanciem gastos já executados ou em curso. A primeira emissão, portanto,  também deverá financiar ou refinanciar preferencialmente gastos de 2023 e de 2024. Refinanciando, então, o mínimo possível de restos a pagar (verbas de anos anteriores gastas nos anos seguintes).

Alguns gastos programados no Orçamento relevantes para a agenda de sustentabilidade do país não receberão recursos da primeira emissão de títulos verdes no exterior. Conforme o Tesouro, a escolha dos segmentos a beneficiados considerou a possibilidade de rastrear as despesas de forma precisa.

Projetos sustentáveis

Contudo, lançaram os títulos federais lançados no exterior, os papéis verdes vinculados a compromissos com o meio ambiente. Em vez de receber meros juros financeiros, investidores estrangeiros receberiam os rendimentos de um projeto sustentável, que ficariam entre 6,15% e 8% para os compradores dos títulos.

Assim, será a mesma taxa de retorno do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, relançado há dois meses e que receberá parte dos recursos das emissões dos títulos.

Fonte: Agência Brasil