A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou uma nova versão do Minha Casa, Minha Vida. O programa habitacional é uma das principais apostas do governo, que pretende aumentar o teto do financiamento de R$ 96 mil para R$ 150 mil. Sobretudo, para famílias com renda mais baixa e terá como meta contratar 2 milhões de moradias até 2026.
O governo pretende priorizar beneficiários que se encaixem na Faixa 1 (que nos governos petistas recebiam até dois salários mínimos e não pagavam juros).
A Faixa 1 vai contemplar famílias com renda bruta de até R$ 2.640
O plano é que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público, informou o governo. A gestão Jair Bolsonaro (PL) rebatizou o programa de Casa Verde Amarela e fez mudanças nas regras para a população mais pobre. No evento, marcado para 16h, Lula fará a entrega de 684 unidades em dois conjuntos habitacionais. São eles Vida Nova Santo Amaro 1 e Residencial Vida Nova Sacramento.
Lula anuncia retomada de obras
Lula também vai anunciar a retomada das obras de 5.562 unidades habitacionais em cinco municípios. São eles: Rio Largo, em Alagoas (609); Chapadinha (868) e Imperatriz (2.837), no Maranhão. Bem como, em Governador Valadares, em Minas Gerais (240) e Belém, no Pará (1.008).
Ao todo, o governo federal assegurará continuidade ou retomada de obras de 186,7 mil moradias em todo o país, segundo o Palácio do Planalto. O plano é que haja pelo menos três desenhos de moradia. Os formatos deverão variar de acordo com o perfil da cidade e da necessidade das famílias. Como por exemplo, apartamentos menores para uma ou duas pessoas e imóveis com varanda.
Prioridade
Na semana passada, o ministro Rui Costa (Casa Civil) disse que o plano é entregar cerca de 120 mil unidades de moradias. Daquelas que se encaixam, no entanto, na Faixa 1, sendo elas 80% das unidades no primeiro semestre. “Vamos retomar e inicialmente a prioridade terá foco, para concluir e entregar cerca de 120 mil unidades da Faixa 1. Pois elas estão em sua maioria acima de 60% de construção”, Rui Costa.
O que mudou no governo Bolsonaro
Nos governos petistas, a Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida atendia famílias com renda mensal abaixo de dois salários mínimos. Desse modo, não cobrava juros dos beneficiários. Era possível conseguir o financiamento sem análise de crédito. Com isso, famílias com renda muito baixa e endividadas conseguiam o financiamento habitacional.
Na gestão Bolsonaro, que rebatizou o programa de Casa Verde Amarela, a Faixa 1 foi eliminada. Assim, a substituíram pelo Grupo 1, que atende famílias com renda de dois salários mínimos e cobra juros nominais de até 4,75% ao ano ou de 4,25% ao ano para cotistas do FGTS.
Obras atrasadas
O lançamento do novo Minha Casa, Minha Vida seria em janeiro. O evento foi adiado porque obras dos projetos já contratados estavam atrasadas. As casas que seriam entregues estavam com problemas de estrutura, precisando passar por reformas. Dos 4 mil imóveis prontos, apenas 1.400 estariam aptos para distribuição, segundo a Casa Civil. Incluindo imóveis contratados desde o governo Dilma Rousseff, mas deteriorados com o tempo.
Capacitação
O Minha Casa, Minha Vida vai estar no foco de um programa de capacitação profissional que o governo federal está preparando para os beneficiários do Bolsa Família.
Os ministérios do Desenvolvimento Social e do Trabalho estão articulando um projeto para oferecer cursos profissionalizantes com treinamentos. Inclusive, em canteiros de obras. O plano é oferecer capacitação profissional para pedreiros, encanadores e eletricistas, por exemplo.