Por conta das alterações, a proposta, após ser votada no Senado, será analisada novamente pelos deputados.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou o projeto de lei em análise no Senado apresentado  O texto muda pontos da reforma do Ensino Médio aprovada em 2017, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).

A lei que instituiu o regime determina que todos os alunos deverão cursar disciplinas que contemplam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a chamada formação básica, com os conhecimentos essenciais, competências, habilidades e aprendizagens pretendidas para crianças e jovens em cada etapa da educação básica.

Os alunos também terão oferta de disciplinas optativas, escolhidas de acordo com os interesses pessoais. Essas matérias chamadas de itinerários formativos, podem contemplar projetos, oficinas e núcleos de estudo.

Além disso, os alunos poderão optar pela formação técnica e profissional. Nesses casos, a formação básica ainda é obrigatória, mas, ao final do Ensino Médio, o estudante recebe certificado no curso técnico ou profissionalizante escolhido.

As cargas horárias formadas pela formação básica e pelos itinerários formativos devem ter, ao todo, 3.000 horas divididas entre os três anos do Ensino Médio.

Ensino técnico e profissional

Apesar de reduzir a carga horária para a formação geral básica, a relatora aumentou a carga destinada à formação técnica e profissional. Os alunos que optarem por esse regime também terão que cumprir 2.400 horas/aula de formação geral básica ao longo dos três anos de ensino médio, além de 600 horas de itinerários formativos.

Na Câmara, o trecho sobre o ensino técnico têm 1.800 horas para formação geral básica; 300 horas para aprofundamento em disciplinas relacionadas à formação técnica. Além de 900 horas para disciplinas do curso técnico escolhido pelo estudante.

No relatório, Dorinha argumenta que a equalização das cargas é “essencial”. “Um formato que distingue o itinerário profissional dos demais têm potencial para reproduzir uma modelagem que, conforme demonstra a história da educação brasileira, pode transformar o quinto itinerário em um apêndice descolado do conjunto das experiências de ensino médio no Brasil”, consta no parecer.

Outra alteração feita no relatório é o estabelecimento do espanhol como disciplina obrigatória do currículo. “Com essa alteração, pretendemos promover um melhor aprofundamento dos estudantes brasileiros na cultura dos países hispanofalantes”, escreveu a senadora.